A "novela" dos plantões extras de médicos na unidade da Bela Vista vai acabar hoje pela manhã, se os profissionais de serviços de urgência e emergência cumprirem a promessa de realizar as escalas de 12 horas diárias cada um. Além da aprovação do plantão a R$ 1.200,00, o dobro do valor original apresentado pela prefeitura, os médicos verificaram ontem novo recuo do prefeito Rodrigo Agostinho (PMDB), com a retirada do projeto de lei que buscava autorização dos vereadores para terceirizar a mão de obra médica.
No meio da sessão da Câmara Municipal de Bauru, de ontem, o prefeito enviou aos vereadores ofício solicitando a retirada da pauta do projeto de lei que firmava convênio com a Fundação UNI. A medida tinha como objetivo garantir o serviço de plantão médico extra apenas no chamado Pronto-Socorro do Jardim Bela Vista.
Para não ver um pedido para adiar a votação negado e a proposta do convênio rejeitada, o Executivo reconsiderou e retirou o projeto. Com a aprovação do aumento do plantão extra para o dobro dos R$ 600,00 iniciais, os médicos começam ainda hoje, às 7h, a atender na unidade tida como de urgência e emergência (mas que não está aparelhada e não funciona operacionalmente como tal).
A insistência do prefeito em tentar manter o projeto de convênio na Câmara gerou críticas por parte da oposição. "Parece que o prefeito está sem rumo, não tem firmeza no que fala. Saúde é sério, não se brinca. E hoje é importante darmos uma resposta", observou Marcelo Borges (PSDB), que iniciou os pronunciamentos contrários na tribuna e liderou a reação. Ele ainda sacou um panfleto da campanha de Rodrigo em 2008 e lembrou que muitas das propostas ainda não foram concretizadas. "Ele afirmou que iria aumentar para 25 as equipes do Programa Saúde da Família (PSF). Ainda estamos com as mesmas sete do começo da administração", pontuou.
O tucano também atacou a atuação do Poder Executivo na crise da saúde. "Fico contente de estarmos votando o aumento do plantão, já que desde o início afirmei que era preciso remunerar melhor o médico. Mas a situação não precisava chegar onde chegou. Ameaçar contratar uma fundação...", afirmou.
José Roberto Segalla (DEM) criticou o fato de o prefeito, depois de ter elaborado todo o Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) para a Saúde, enviar um projeto de lei logo em seguida alterando o plano que ainda nem estava implantado, aumentando o valor do plantão extra.
Além disso, em seguida o prefeito envia uma alteração a esta mesma proposta, aumentando ainda mais o valor dos pagamentos. "Em pouco mais de 15 dias, o Executivo mudou de novo o que já estava mudando", criticou. "Qual o método empregado pela prefeitura? O de tentativa e erro?", questionou.
Por sua vez, Fabiano Mariano (PDT) observou que a prefeitura ainda terá que rever o salário inicial dos médicos. "O aumento que estamos aprovando é para plantão extra. O ideal seria salário. E o prefeito deveria resolver isso logo", observa o vereador, ponderando que, sem essa revisão, o Poder Executivo terá dificuldades em contratar médicos para as Unidades de Pronto Atendimento (Upas)
Roque Ferreira (PT) também defendeu a retirada do projeto de convênio (terceirização de serviços). Ele citou a fala de Borges, que na sessão passada chamou a proposta de "terceirização meia-boca". "A retirada do projeto seria uma demonstração de confiança no acordo firmado com os médicos", defendeu o petista.
Ele também pediu que Bauru faça adesão ao projeto do Governo Federal que estabelece metas a serem cumpridas por unidades básicas de saúde, com capacitação de funcionários e oferta de consultas. "As unidades que cumprirem as metas receberão recursos específicos", observou.
Chiara Ranieri (DEM) elogiou a audiência pública realizada na semana passada para debater a saúde, mas lembrou que a reunião deveria debater a criação da fundação regional. "Aprovamos a audiência para debater esse tema. Mas, por conta da situação atual, isso foi desvirtuado. Foi uma audiência muito positiva, mas isso não pode acontecer com uma audiência pública", lembrou.
Já Carlão do Gás (PR) criticou a postura dos médicos que durante toda a elaboração do plano de cargos e carreiras não se manifestaram, só aparecendo quando a prefeitura se posicionou pelo repasse para a Fundação UNI. "Quando o projeto do convênio veio para a Casa, os médicos saíram da toca e vieram atrás", afirmou. "Se tivessem vindo antes, a situação não teria se arrastado tanto", ponderou.
Atendimento hoje
Retirado o projeto de contratação da Fundação UNI e aprovado o aumento do plantão extra os médicos afirmaram que hoje, às 7h, começam a atender com a escala completa ? dois médicos por cada turno, no Pronto-Socorro do Jardim Bela Visa.
Para o médico João Sérgio Carneiro, houve avanços significativos. "Os médicos ganharam um pouco mais naquilo que estavam almejando. A Secretaria de Saúde ganha porque evita de fazer um convênio com uma entidade de fora da cidade e que ninguém conhecia. A cidade ganhou, porque terá médicos daqui fazendo o atendimento, os funcionários também ganham, pois são médicos que eles já conhecem que vão trabalhar. Quando você conduz a coisa com um pouco mais de responsabilidade, todo mundo sai ganhando", afirmou Carneiro.
IPTU progressivo é adiado
O vereador Roque Ferreira (PT) solicitou que a votação do projeto de lei que pretende instituir o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) progressivo no tempo em Bauru fosse adiada por três sessões ordinárias. Segundo informou ao Jornal da Cidade, a medida foi tomada para que o projeto recebesse algumas alterações dos parlamentares.
O IPTU progressivo no tempo já está previsto no Plano Diretor Participativo e também no Estatuto das Cidades. Pela proposta do vereador, imóveis subutilizados ou abandonados podem pagar 15% a mais de IPTU a cada ano, por um prazo de cinco anos, atingindo o limite de 75%. Não serão contemplados pela lei, donos de um único imóvel com até 250 metros quadrados. A proposta especifica que, além dos imóveis subutilizados, os que tiverem construções em ruínas, abandonados, desabados ou que tenham sofrido incêndio também terão IPTU progressivo no tempo.
O prefeito Rodrigo Agostinho (PMDB) informou que a Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan) também estuda um projeto de lei que implementa o IPTU progressivo na cidade. Mas como o estudo parece com "prazo infinito", ninguém no governo sabe informar sobre seu paradeiro, seu atual estágio e quais são os pontos principais.
