Rio - O Relatório Anual das Desigualdades Raciais no Brasil 2009-2010, lançado ontem na UFRJ, aponta a persistência e até agravamento da desigualdade entre negros e pardos, de um lado, e brancos, de outro, no Brasil. O trabalho, produzido pelo Laboratório de Análises Econômicas, Históricas, Sociais e Estatísticas das Relações Raciais (Laeser) da UFRJ, mostra, por exemplo, que em 2008 quase metade das crianças afrodescendentes de 6 a 10 anos estava fora da série adequada, contra 40,4% das brancas, e na faixa de 11 a 14 o porcentual de pretos e pardos atrasados ia a 62,3%.
Os resultados contrastam com avanços nos últimos 20 anos: a média de anos de estudo de afrodescendentes foi de 3,6 anos em 1988 para 6,5 em 2008, e a taxa de crianças pretas e pardas na escola foi a 97,7%. Mesmo assim, negros e pardos avançaram menos. Na saúde, subiu a proporção de afrodescendentes mortas por causa da gravidez ou consequências.
"Não quer dizer que as coisas estejam às mil maravilhas para os brancos, mas os negros e pardos são os mais atingidos", disse um dos coordenadores do estudo, o economista e professor Marcelo Paixão. Com 292 páginas, o trabalho é focado nas consequências da Constituição de 1988 e seus desdobramentos para os afrodescendentes. Para produzir o texto, os pesquisadores do Laeser recorreram a bases de dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), como a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD); dos Ministérios da Saúde e da Educação; do Sistema Único de Saúde, entre outros. Foram abordados, Previdência, acesso ao sistema de saúde, saúde sexual e reprodutiva, assistência social e segurança alimentar e nutricional, ensino e indicadores de proficiência, e vitimização e acesso à Justiça.
O trabalho constata que o estabelecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) beneficiou mais negros e pardos (66,9% da sua população atendida em 2008) do que brancos (47,7%), mas a taxa de não cobertura (proporção dos que não conseguem ser atendidos) dos afrodescendentes foi de quase 27%, para 14% dos brancos. Os pesquisadores do Laeser também verificam que mulheres negras e pardas têm menor acesso aos exames ginecológicos preventivos: em 2008, 37,5% nunca fizeram exame de mamas (brancas, 22,9%), 40,9% nunca fizeram mamografia (brancas, 26,4%), 18,1% jamais fizeram o exame Papanicolau, de prevenção ao câncer de colo do útero (brancas, 13,2%).
As diferenças de raça, para o Laeser, também podem ter pesado nos números de mães que morreram por estarem grávidas ou por complicações ou consequências disso - que pioraram. Em 2000, do total de mortes causadas por problemas de gravidez, do parto e do puerpério (pós-parto), 42,9% foram de mulheres negras e pardas (brancas, 38,6%). Em 2007, do total de mortes de mães, 59,1% foram de mulheres afrodescendentes (brancas, 33,0%).
Para Paixão, há indicações de que pode ter havido "racismo institucional", constituído, segundo definição do professor, de práticas racistas nas instituições de forma aberta ou dissimulada e que constituem discriminação no atendimento. Paixão também reclamou da falta de políticas para investigar esses dados.
"Eu não diria que a Constituição de 1988 foi negativa para os afrodescendentes, mas diria que, do ponto de vista de seu ideário, ainda é algo a ser realizado", disse, reconhecendo que também há brancos prejudicados, embora em menor proporção. "(Os serviços públicos) Não sendo para todos, os negros são a maioria dos que estão do lado de fora."
Homicídios crescem entre negros
Rio - Apesar de o número de homicídios no país permanecer estável nos últimos anos, o número de negros assassinados não para de subir, revela o relatório da UFRJ. Enquanto os homicídios entre homens brancos vêm caindo ao longo dos últimos anos, o movimento entre negros e pardos é inverso. O estudo indica que a probabilidade de um homem preto ou pardo morrer assassinado é mais do que o dobro se comparado a de um indivíduo que se declara branco.
Em 2001, homens pretos ou pardos representavam 53,5% do total. Ao mesmo tempo, os brancos significavam 38,5%. Já em 2007, do total de homicídios registrados, 64,09% eram de negros. Já a proporção de brancos recuou para 29,24%.
Em 2007, para cada 100 mil habitantes, 59,8 homens pretos ou pardos morreram assassinados. Entre a população masculina branca, essa proporção foi de 29,2 homens mortos a cada 100 mil habitantes.
No início da década, foram registrados 44.105 assassinados de homens. Em 2007, esse dado ficou estatisticamente estável, recuando para 43.938. Entre as mulheres, diz o relatório, a razão de mortalidade das pretas ou pardas era 41,3% superior à observada entre as mulheres brancas, segundo os dados de 2007.
Esperança Vida
A esperança de vida da população negra segue inferior à da população branca, segundo o relatório. Entre a população preta e parda, a expectativa de vida, em 2008, era de 67,03 anos. Entre a parcela de cor branca, a perspectiva era de 73,13 anos.
Na média de toda a população brasileira, a esperança de vida era de 70,94 anos.
Entre os homens pretos e pardos, o indicador não passou de 66,74 anos. Na população branca, a expectativa alcançou 72,39 anos. A expectativa de vida entre pretas e pardas foi de 70,94 anos, abaixo dos 74,57 anos estimados para a parcela feminina da população branca.
O levantamento inédito foi feito pelo Nepo (Núcleo de Estudos de População) da Unicamp, e está incluído no relatório desenvolvido pela UFRJ. O estudo foi feito a partir de dados do Ministério da Saúde e da Pnad (Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílios).
