A construção do novo Fórum em Bauru deve ser feita por meio de parceria público privada. A possibilidade foi divulgada ontem pela Secretária de Estado da Justiça e da Defesa da Cidadania à comitiva de lideranças bauruenses, durante reunião com o objetivo de sensibilizar o governo pela construção do imóvel na cidade. No modelo debatido durante o encontro, o Estado contrataria a empresa que construiria o prédio e receberia um aluguel do governo por alguns anos. Ao final do prazo, o imóvel seria incorporado ao patrimônio estadual.
Participaram da reunião com o secretário adjunto Luís Daniel Pereira Cintra, o deputado estadual Pedro Tobias (PSDB), o prefeito Rodrigo Agostinho (PMDB), o juiz Mauro Ruiz Daró, diretor do Fórum na cidade, o promotor Hércules Sormani Neto, diretor adjunto da Associação Paulista do Ministério Público e os vereadores Marcelo Borges (PSDB) e José Roberto Segalla (DEM).
O deputado Pedro Tobias observa que como a área do novo Fórum já foi transferida para o Estado, o processo cumpriu uma etapa. Porém, ele ressalta que ainda falta o governo decidir que tipo de parceria público privada será adotada. "Mas, enquanto isso, já está sendo elaborado o projeto do novo Fórum. Só então iremos saber o valor final", destaca. O deputado também pondera que não foi determinado prazo para a execução da obra.
Para Borges, um dos líderes da frente pela construção do Fórum, o modelo debatido durante a reunião é vantajoso. "A iniciativa privada constrói, entrega a obra e depois recebe o aluguel por um período de alguns anos. Depois, o prédio passa a ser do Estado. Lembra o sistema de concessão das rodovias", explica.
O vereador também comenta que durante a reunião, a secretaria afirmou que Bauru estaria entre as cidades prioritárias para começar as obras. "A ideia do Estado é lançar esse sistema de parceria em um mês. E Bauru estaria entre os primeiros municípios a serem atendidos", afirma o tucano.
Reportagem publicada pelo Jornal da Cidade no dia 9 de março divulgou que o município tinha transferido para o governo do Estado a escritura de terreno de 50 mil metros quadrados na avenida Nações Unidas, próximo ao Hospital Estadual, no Núcleo Geisel. A expectativa é construir na área os prédios do novo Fórum e do Ministério Público. Hoje, o Fórum da Bela Vista abriga 18 Varas de Justiça, mas o espaço é insuficiente para a demanda atual.
O prefeito Rodrigo Agostinho lembrou que a realidade atual do Fórum, além de levar a uma situação precária de trabalho, também coloca em risco a segurança dos trabalhadores. "Por isso, é uma obra essencial", defende. Ele adianta que a secretaria colocou a construção do Fórum de Bauru como uma dos cinco prioritários no Estado. "São 95 pedidos de novos prédios e o de Bauru é um dos cinco prioritários. É uma obra orçada em R$ 20 milhões, com uma contrapartida de até 20% por parte do município e a prefeitura contribuirá para isso", afirma.
