O Ministério Público Federal (MPF) solicitou à Polícia Federal (PF) a realização de acareação entre cinco pessoas na investigação que apura o destino do empréstimo de R$ 16 milhões tomado junto à Caixa Econômica Federal (CEF), pela diretoria da Associação Hospitalar de Bauru (AHB). O caso faz parte da série de investigações da Operação Odontoma, dividida em quatro frentes de inquérito.
O processo relativo ao empréstimo obtido por Joseph Saab foi relatado no início do mês pelo delegado da Polícia Federal (PF) Murilo Gimenes. Neste, ele pediu indiciamento do ex-presidente da AHB Joseph Georges Saab, por peculato devido a irregularidades verificadas no destino do recurso.
O processo foi recebido pelo procurador federal Fabrício Carrer. Ele informou que no início da semana devolveu o inquérito à Polícia Federal para novas diligências. Carrer solicitou que fosse realizada a acareação de cinco pessoas. Para não prejudicar a produção da prova, o procurador não divulgou o nome dessas testemunhas.
Saab foi indiciado pelo crime de peculato sob a acusação de ter utilizado parte do empréstimo de R$ 16 milhões para pagar uma condenação administrativa imposta a ele pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Esse pagamento foi feito em 31 de janeiro de 2008, quando foram transferidos R$ 4.146.127,76 para livrar o ex-presidente do bloqueio de bens pessoais.
Na avaliação do delegado Murilo Gimenes, o indiciamento por peculato é justamente pelo fato de o então presidente ter utilizado parte do empréstimo para saldar uma dívida que estava em nome de sua pessoa física.
Segundo apurado pelo Jornal da Cidade na época, o pagamento foi feito com o dinheiro do empréstimo. Saab foi condenado a ressarcir o que foi gasto com compras irregulares realizadas em 1993 no caso Cardiosul. No episódio, foi detectado superfaturamento na aquisição de equipamentos.
Quanto ao uso de parte do empréstimo para quitar a multa contra ele, Saab disse que possuía ata, de 2003, com a autorização do então conselho da AHB para realizar o pagamento. Mas a Polícia Federal aponta que a ata de 2003 não só não daria esse poder ao ex-gestor como a operação teria de passar pelo conselho, em 2008, ainda assim após esgotadas as possibilidades de contestação da multa.
Ontem, Carrer informou que como o processo sinaliza a participação de outras pessoas no fato apurado existe a necessidade da acareação. Para ele, o ato do pagamento teria tido a participação de outras pessoas que teriam concordado com a medida. Por isso, o procurador que saber até que ponto vai a participação dessas pessoas. "Como cada um falou uma coisa, quero a acareação", justifica.
Sobre os novos depoimentos, ele informa que são referentes a uma testemunha que não compareceu após ser chamada pela Polícia Federal e outras duas que não tinham sido localizadas.
Caso da gráfica
Outro inquérito que também voltou para a Polícia Federal foi o que apura a existência e a finalidade de uma minigráfica dentro da AHB. De acordo com Carrer, após analisar as provas colhidas, foi verificado que faltou a oitiva dos funcionários que operavam o equipamento.
A expectativa do procurador é esclarecer o que era impresso nessa gráfica. Esse inquérito é conduzido pelo delegado da PF José Fernando do Amaral.
O Caso Odontoma
No dia 29 de outubro de 2009, 60 policiais federais desencadearam a Operação Odontoma ? ação do Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual e PF - para apurar a destinação de R$ 16 milhões obtidos em empréstimo junto à Caixa Econômica Federal (CEF), origem de honorários pagos aos cirurgiões dentistas da equipe de bucomaxilo, aquisição de insumos, equipamentos e medicamentos e a compra e utilização de materiais cirúrgicos na AHB - entidade que administra o Hospital de Base e a Maternidade Santa Isabel.
Na ocasião, foram cumpridos 12 mandados de busca e apreensão e seis mandados de prisão temporária. Foram presos Joseph Saab, presidente da associação há 14 anos; Marcelo Saab, dentista e filho do presidente; Vladmir Scarpp, superintendente e diretor financeiro; Samuel Fortunato, diretor técnico; Célio Parisi, conselheiro, e Maria Lúcia Lopes Saab, supervisora de serviço de apoio. Todos os acusados foram libertados em seguida.
