Brasília - O governo decidiu reduzir a mistura do álcool anidro na gasolina, estabelecendo o piso mínimo de 18% e o máximo de 25%.
A nova regra altera o intervalo de 20% e 25% que vigorou até agora.
As mudanças estão previstas na medida provisória 532, que será publicada hoje no Diário Oficial da União.
Segundo o texto, o etanol será tratado como combustível, e não mais como produto agrícola. Desse forma, o produto passa a ser regulado pela ANP (Agência Nacional do Petróleo).
A medida tem o objetivo de garantir o abastecimento do produto nos períodos de entressafra da cana-de-açúcar.
A partir de hoje, as distribuidoras já poderão aplicar o novo percentual da mistura à gasolina. Essa medida deverá ser temporária.
O governo avalia que, com menor teor de álcool, sobrará mais etanol no mercado interno, o que deve provocar a queda no preço da gasolina.
O jornal Folha de S. Paulo mostrou no início do mês que o governo estudava a transformação do etanol num combustível para ser fiscalizado pela ANP. Com isso, a ANP será responsável por regular e autorizar a comercialização, estocagem, distribuição, exportação e importação de etanol.
Mais gasolina importada
A Petrobras vai importar mais gasolina em maio para atender ao aumento do consumo doméstico, decorrente da elevação do preço do etanol. Segundo o diretor de Abastecimento e Refino da estatal, Paulo Roberto Costa, serão importados em maio mais 1 milhão de barris, além de 1,5 milhão que foram trazidos do exterior durante o mês de abril.
Segundo ele, a expectativa é de que a entrada da safra de cana proporcione uma estabilização dos preços do etanol no mercado. "Se o consumidor migrar novamente para o etanol não precisaremos importar novas cargas", disse o diretor, há pouco, em entrevista à Agência Estado.