? Aviso popular
O título da primeira carta dos leitores, lá no outro lado desta página, resume bem a que ponto está chegando a paciência e indignação do bauruense com fatos como o que verificamos na última segunda-feira, naquele arremedo de sessão da Câmara Municipal, que não trabalhou porque briguinhas políticas foram alçadas ao primeiro plano e o presidente colocado na frigideira, em boa medida com o fogo aceso por ele mesmo. E ainda há quem deseje 21 ou 23 vereadores, se nem com 16 se entendem...
? Estacionamento
A Emdurb está louca para encontrar novas vagas de estacionamento na cidade que superou 200 mil veículos, cujo sistema viário é praticamente o mesmo de 15 anos atrás. Eis então que surge uma alternativa de se trabalhar com liberações rotativas de estacionamentos em locais de aglomeração, como centros de lazer e feiras livres, dependendo, claro, da análise dos impactos que tais medidas causariam. Cada caso é um caso. É o que mostra manchete na edição de hoje. Dois points tradicionais - Getúlio e 1º de Agosto ? podem iniciar esta nova forma de trabalhar a proibição e liberação de estacionar.
? Consulta ao TSE
O PSB em Bauru quer acionar a direção nacional do partido para uma consulta ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A tese é de que a Constituição, alterada em 2009 com emenda que definiu faixas populacionais para o preenchimento de cadeiras nos Legislativos Municipais, não deixa claro a forma de aplicar a regra. Na visão do PSB, a redação abre brechas.
? Faixa obrigatória
O PSB acha que o TSE tem de dizer se os municípios são obrigados a determinar o número de cadeiras de seus parlamentos com base no que está previsto na sua respectiva faixa ou se há liberdade para que cada Câmara defina outro número. A discussão é se Bauru teria de preencher de 21 a 23 cadeiras obrigatoriamente, conforme sua faixa, ou pode manter outra situação, como 17 cadeiras.
? Mudar de novo?
Uma das leis mais debatidas e mexidas por Executivo e Legislativo, aprovada há menos de dois anos, a ?Lei das Calçadas? já deveria ser modificada se dependesse do secretário municipal do Planejamento, Rodrigo Said. Ele acredita que alguns pontos devam ser alterados para que a fiscalização possa ser mais objetiva. Vereadores, porém, apontam falhas na fiscalização da Seplan.
? Também na Câmara
Por parte da Legislativo, embora em menor grau, também existe vontade de mudanças. Projeto do vereador Moisés Rossi (PPS) prevê flexibilização nas normas de rebaixamento de guias para postos de combustíveis. No entanto, a proposta prevê que apenas alguns estabelecimentos sejam contemplados e haverá questionamento contra a isonomia no tratamento do segmento.
? Depoimento no MP
O promotor de Cidadania e Patrimônio Público, Fernando Masseli Helene, ouve hoje, às 15h, o assessor da Sear em 2010, quando do período eleitoral, Sérgio Canova. Ele foi reconvocado por ter omitido da Promotoria a existência de texto registrado em Cartório com conteúdo de conversas em telefone celular. Ele também terá de explicar a Helene do que se tratam os diálogos.
