A partir das 8h de hoje, 2.868 detentos das penitenciárias 1 e 2 e Instituto Penal Agrícola (IPA) de Bauru deixam temporariamente o sistema prisional para usufruir do benefício da ?saidinha? do Dia das Mães. Em menos de um mês, no último dia 8 de abril, os reeducandos já tiveram a oportunidade de sair dos presídios por conta da ?saidinha? da Páscoa. Nesta oportunidade, 92 dos 2.883 beneficiados não retornaram às penitenciárias.
Segundo informações fornecidas pela Vara de Execuções Criminais de Bauru, do total de detentos que serão liberados hoje 995 estão na Penitenciária 1, 1.020 na Penitenciária 2 e 853 no IPA. Dentre os que forneceram o endereço de estadia de Bauru neste período, apenas 83 usarão as tornozeleiras de monitoramento eletrônico.
Já na região, a Penitenciária 1 de Balbinos beneficiará 172 detentos, a Penitenciária 2 de Balbinos 182, a Penitenciária 1 de Pirajuí 1.182 e a Penitenciária 2 de Pirajuí 2.179. Destes que forneceram ainda o endereço de Bauru como estadia apenas 55 terão de utilizar as tornozeleiras.
Por lei
A saída temporária é assegurada pela Lei de Execuções Criminais, que determina que o benefício seja concedido em cinco datas por ano: na Páscoa, Dia das Mães, Dia dos Pais, Dia das Crianças ou Finados e no Natal e Ano Novo. A medida tem como objetivo ajudar o preso no processo de reinserção à sociedade.
Têm direito às ?saidinhas?, como são popularmente conhecidas as saídas temporárias, os detentos que apresentam bom comportamento, cumpriram pelo menos um sexto da pena e solicitaram o benefício com antecedência.
Nestes três dias da saída temporária, os reclusos devem permanecer recolhidos em suas residências entre 22h e 6h, e não podem frequentar bares, nem se envolver em brigas ou outros delitos, sob risco de serem presos e perderem o benefício da próxima data.
A saída temporária depende de autorização judicial e beneficia apenas presos do regime semiaberto que saem todos os dias para trabalhar e voltam à prisão à noite somente para dormir. No entanto, nem todos esses obtêm autorização para deixar as unidades porque além do bom comportamento, eles devem ser submetidos a avaliação individual nas saídas.
Não pode
Entre algumas das faltas disciplinares que não podem ser cometidas nesse período estão: ser flagrado com aparelhos celulares ou droga, desrespeitar funcionários, causar dano ao patrimônio e tentar fugir.
Além dos detentos que infringiram essas regras durante a condenação, ficam nos presídios aqueles que cometeram infrações durante a última ?saidinha? ou ainda reeducandos que acabaram de ser incluídos no regime semiaberto. Neste caso específico, como a solicitação do benefício tem de ser feita com antecedência, eles ficam detidos porque não houve tempo hábil para que a Justiça concedesse o direito.
Policiamento
Os presos que sairão com as tornozeleiras estarão sendo monitorados em tempo integral por uma empresa intermediária e pela Secretaria de Segurança Pública. Além disso, a Polícia Militar (PM) reforça o patrulhamento em pontos específicos da cidade, além dos endereços fornecidos como estadia pelos detentos.
