Sou professora do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental do município de Bauru há mais de 18 anos e sirvo-me da presente para fazer uma reflexão sobre a vida profissional do professor. É maravilhoso na teoria quando se fala "da Visão Holística da Educação como um novo modo de relação do ser humano com o mundo; uma nova visão do cosmos, da natureza, da sociedade, do outro e de si mesmo". Mas no processo de ensino-aprendizagem holístico o professor também tem que ser compreendido como uma pessoa integral! Porém, o revés da história à prática não é tão bela quanto à teoria. A sobrecarga de trabalho do professor é fruto de um processo histórico de "proletarização" da categoria do magistério, forçando o professor a exercer dupla e tripla jornada para conseguir sobreviver.
Atualmente, existe por parte da Administração Municipal o interesse de imposição do recreio dirigido, onde o professor durante os 15 minutos de intervalo fique a cuidar das crianças durante este período. Porém, o intervalo docente é um rito sagrado para recomposição das energias física e mental. Além do mais, existe um funcionário concursado para esta incumbência: o inspetor de aluno. Várias cidades de-senvolvem o recreio dirigido sob o comando deste profissional. A questão dos 15 minutos de intervalo vai além de uma mera preservação de direito. É a recuperação da dignidade profissional do professor. O estabelecimento do respeito perdido nas últimas décadas.
Se houvesse o respeito por parte dos dirigentes políticos, que ditam as regras do jogo, a situação do professor neste país não estaria estagnada. Professores optam por fazerem duplas e triplas jornadas a reivindicar salários decentes... Fruto da "proletarização"? Deparamos-nos com professores que abrem mão do seu direito de intervalo, preocupados se isso vai afetar na carga horária. E se o governo investisse 10% do PIB nacional em Educação Pública contra os 3,5% a 4% que se utilizam nas últimas décadas? Será que promoveria a "des-proletarização" do professor? Pagar salário decente para que o professor não precise atuar em dupla e tripla jornada é o mínimo que um governo sério, lúcido e comprometido com o desenvolvimento social pode fazer. Vale enfatizar que na prefeitura de Bauru a situação referente à carga horária trabalhista docente é extremamente diversificada, pois há professores com 20 horas, com 25 horas, com 30 horas, com 35 horas e com 40 horas semanais. Logo, a situação é muito complexa e a regulamentação unificando o direito trabalhista docente é a alternativa mais sensata e justa.
A título de esclarecimento, o intervalo intrajornada é o descanso concedido dentro da própria jornada de trabalho. Segundo a disciplina do § 4º do art. 71 da CLT, quando o intervalo para repouso e alimentação não for concedido pelo empregador, este ficará obrigado a remunerar o período correspondente com um acréscimo de no mínimo 50% sobre o valor da remuneração da hora normal de trabalho. Vale ressaltar que o tempo destinado ao intervalo intrajornada não é computado na duração do trabalho (CLT, art. 72, § 2º).
Qualidade de Vida no Trabalho Docente: este é o sonho do professor de 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental do município de Bauru. A Qualidade de Vida no Trabalho (Q.V.T.) está se tornando uma doutrina trabalhista. Está provado cientificamente que o trabalhador respeitado e valorizado rende muito mais no trabalho. A Administração que investe na Q.V.T., o princípio da economicidade se torna eficaz e eficiente. E quando refere-se a verba pública, a extensão é mais profunda, pois serão menos professores doentes, menos ausência ao trabalho e mais economia no setor orçamentário educacional. Vale lembrar que da organização político-administrativa, os municípios são autônomos, conforme determina o artigo 18 da Constituição Federal. Desta forma, se o prefeito entender que os Especialistas da Educação devam ter o descanso físico e mental embutido na carga horária para uma satisfatória "Qualidade de Vida no Trabalho Docente", prevenindo síndromes como a de burnout, entre outras doenças, pode ser regulamentado como lei. Uma solução técnica é transformar a carga horária docente de todos os Especialistas da Educação do Ensino Fundamental em hora/aula. A regulamentação do intervalo é qualidade de vida estrutural na profissão docente. É um rito sagrado!
A autora, Cátia Carriço, é professora municipal e jornalista
