Esclarecemos inicialmente que o Partido Verde de Bauru é, e sempre foi, contrário à privatização do DAE ou à entrega dos serviços públicos municipais de água e esgoto da cidade para a Sabesp ou qualquer outra empresa gestora. Esta posição foi sempre defendida com transparência e seriedade pelo PV, em todos os seus planos apresentados para a cidade, pois nossa luta é pelo fortalecimento institucional e financeiro do DAE, considerado uma referência positiva na gestão pública municipal. Como forma de buscar alternativas para antecipar o tratamento de esgoto de Bauru, o PV, que ocupa hoje a Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos, órgão responsável pelos programas do Governo Estadual relativos à proteção das águas e saneamento, iniciou um canal de diálogo com o Estado na busca por soluções deste grave problema de nossa cidade.
Vale destacar que jogamos nosso esgoto sem qualquer tratamento no rio Bauru. Na busca por soluções, a cidade instituiu em 28 de abril de 2006 um Fundo de Tratamento de Esgoto, com a finalidade de destinar recursos para construção do Sistema de Tratamento de Esgoto do Município. A constituição deste Fundo foi um grande avanço neste processo, pois estabeleceu metas e vinculou receitas para viabilizar as obras do tratamento de esgoto da cidade. Estas obras estão orçadas em cerca de 155 milhões de reais, dos quais o Fundo já arrecadou 44 milhões. Nesta perspectiva, apenas em 2018, portanto, daqui a 7 ou 8 anos, teremos a reserva financeira para início das obras da ETE.
Neste contexto, o PV Bauru, preocupado com os graves problemas ambientais e de saúde pública que a falta de saneamento traz, fez uma consulta prévia junto a Secretaria Estadual, para verificar as possibilidades de parceria com relação ao tratamento de esgoto, desde que respeitada a condicionante, de que Bauru, na visão do PV, não abrirá mão de manter o caráter público municipal de gestão das águas e esgoto exercido pela Prefeitura através do DAE.
Dentre as possibilidades apresentadas pelo Estado, a que mais se enquadra na situação política da cidade, é a contratação da SABESP como uma empresa com tecnologia adequada para executar as obras de construção da Estação de Tratamento de Esgoto de Bauru - ETE. É evidente, que ainda cabe uma avaliação mais apropriada sobre a possibilidade de dispensa de licitação, visto se tratar de uma empresa de economia mista com notória especialização.
Portanto, a proposta apresentada não é para uma mudança jurídica nos serviços públicos municipais de água e esgoto, o DAE continuará como é hoje, com toda a gestão e uso do sistema. A proposta também não pode ser enquadrada como financiamento, uma vez que a modalidade deste processo não é um empréstimo. Estamos reafirmando se tratar de uma parceria estratégica entre a Prefeitura, através do DAE e o Governo do Estado através da Sabesp, especificamente para a contratação da empresa que executará a construção da Estação de Tratamento de Esgoto de Bauru.
Para tanto, a mesma receberá apenas os valores previstos no projeto técnico já desenvolvido pelo DAE para realização das obras, e em contrapartida, por se tratar de empresa de economia mista, onde o principal acionista é o Governo do Estado, a Sabesp deverá se comprometer a antecipar o prazo de entrega da obra da ETE em até 2 anos. O PV Bauru estará sempre trabalhando na busca por propostas e soluções para o desenvolvimento sustentável de nossa cidade, e neste contexto, o tratamento de esgoto é fundamental para construção de uma cidade mais justa e ambientalmente correta.
Diretório Municipal do Partido Verde de Bauru
