A Maternidade Santa Isabel, a única que atende pacientes pelo Sistema Único de Saúde (SUS) na região de Bauru, poderá paralisar suas atividades a partir do próximo mês, caso uma solução rápida para a falta de médicos não for encontrada. Por meio de um ofício entregue a órgãos de saúde do município e do Estado, os pediatras da unidade ameaçam suspender o atendimento à população se a Associação Hospitalar de Bauru (AHB) - que administra a maternidade - não contratar novos profissionais para completar as escalas de plantões.
De acordo com os especialistas, a falta de médicos estaria gerando "janelas" constantes nas escalas e, não raro, os plantonistas estariam estendendo sua jornada de trabalho para que a prestação do serviço não seja interrompida. Ao todo, pouco mais de 10 médicos atuam na maternidade, sendo que dois deles já informaram que irão se desligar da unidade a partir de junho.
Sem profissionais em número suficiente para cumprir toda a escala, os demais se viram forçados a cobrar da AHB, de maneira drástica, uma solução para o problema. "Os médicos encerram seu plantão e não tem outro profissional para assumir em seu lugar. É um problema administrativo pelo qual não podemos continuar nos responsabilizando", reclama um pediatra, que preferiu ter sua identidade preservada.
O ofício redigido pela equipe médica pede que a AHB adeque as escalas até o dia 1º de junho, data em que eles paralisariam as atividades e pediriam desligamento da maternidade se nenhuma mudança for efetivada. Cópias do documento foram enviadas à associação, ao Conselho Regional de Medicina de Bauru (Cremesp-Bauru), à Divisão Regional de Saúde (DRS-6) e à Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar (Famesp), que deverá assumir a administração da maternidade nos próximos meses.
A falta de médicos, inclusive, teria sido agravada por conta das incertezas sobre a transferência do gerenciamento para a Famesp, que é vinculada à Faculdade de Medicina da Universidade Estadual Paulista. A indefinição quanto à manutenção do corpo clínico da maternidade após a mudança estaria desestimulando os médicos a permanecer atuando na unidade.
"Eles afirmam que não há insatisfação em termos de remuneração. O problema é encontrar pediatras dispostos a assumir os plantões diante deste momento de transição, em que não há garantia nenhuma de permanência depois que a fundação assumir", pondera o conselheiro do Cremesp de Bauru, Carlos Alberto Monte Gobbo.
Equipe defasada
Segundo ele, até mesmo os médicos que ainda atuam na maternidade estariam reduzindo o volume de plantões para dar prioridade ao atendimento em outras unidades hospitalares, como forma de garantir alguma estabilidade de trabalho no futuro. Com isso, alguns profissionais já estariam realizando apenas um plantão por mês na maternidade, o que deixa a equipe médica ainda mais defasada.
"Eles já estão migrando para estes lugares com medo de uma eventual demissão coletiva por parte da Famesp. Ninguém sabe, com certeza, o que vai acontecer", comenta Gobbo. De fato, conforme adianta o presidente da Famesp, Pasqual Barretti, a contratação do atual corpo clínico da maternidade ainda terá de ser analisada, ainda que haja grande probabilidade de os profissionais permanecerem na instituição.
"A equipe médica é muito bem avaliada, mas teremos de rever a forma de contratação, porque hoje eles trabalham como autônomos. Quando for administrada pela a Famesp, que é um órgão estadual, o modelo de contrato terá de ser via CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) ou prestação de serviço", informa.
Ainda de acordo com Gobbo, outro agravante para sanar a insuficiência de especialistas na maternidade é que Bauru ? assim como o Brasil - sofre com o baixo número de especialistas formados em pediatria. Para trabalhar nas unidades de terapia intensiva (UTIs) neonatal e pediátrica da maternidade, que atendem casos de gestação e parto de alto risco, os profissionais precisam ser ainda mais qualificados. "Não é um trabalho que pode ser exercido por qualquer pediatra e, por haver esta exigência, conseguir contratar novos médicos se torna ainda mais difícil", pontua.
Presidente da AHB diz que serviço não para
O presidente do conselho técnico de intervenção da Associação Hospitalar de Bauru (AHB), Aparecido Donizeti Agostinho, confirmou ontem que recebeu o ofício redigido pela equipe de pediatras da Maternidade Santa Isabel, mas informa que o serviço não será suspenso, mesmo que a entidade não regularize a escala de plantões até o final de maio. "Caso não tivermos sucesso na contratação de mais pediatras, haverá, em alguns momentos, falta de profissionais e, nestes casos pontuais, o atendimento poderá ser inviabilizado. Mas não temos informações de que todos os médicos suspenderão as atividades", diz, contrariando o que afirmaram o Conselho Regional de Medicina de Bauru (Cremesp-Bauru) e pediatras ouvidos pela reportagem.
Segundo ele, uma eventual paralisação integral das atividades é algo "totalmente sem sentido", já que a maternidade é uma unidade considerada de serviço essencial. Após as declarações de Agostinho, o JC voltou a procurar médicos e o Cremesp, que reforçaram a intenção dos profissionais de se desligarem do hospital.
Transição da Santa Isabel para Famesp não tem prazo definido
A assessoria de imprensa da Secretaria de Estado da Saúde informou que a administração da Maternidade Santa Isabel será transferida para a Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar (Famesp) até o final de junho. Mas o presidente da entidade, Pasqual Barretti, nega a informação, alegando que "não há a menor condição técnica" para que este prazo seja cumprido.
Segundo ele, um grupo formado por representantes da fundação, Associação Hospitalar de Bauru (AHB), Secretaria de Estado da Saúde, Divisão Regional de Saúde (DRS-6) e Secretaria Municipal de Saúde ainda estuda a viabilidade da mudança de gestão. "Assumir um hospital em funcionamento é algo complexo, que não pode ser feito às pressas", argumenta, referindo-se ao passivo trabalhista da maternidade, ao déficit mensal de R$ 1,8 milhão que a instituição acumula, além da necessária reforma da unidade, orçada em R$ 12 milhões.
Barretti frisa que a intenção é que o estudo de viabilidade seja concluído até meados de junho, mas adianta que o prazo deverá ser prorrogado. "Depois disso, a proposta com valores contratuais terá de passar pelo crivo do Estado e da faculdade de medicina. Em seguida, haverá todo um processo de transição que deverá perdurar por meses", informa.
Consultada pela reportagem, a assesoria de imprensa da Secretaria de Estado da Saúde informou que, na próxima semana, representantes da Famesp irão se reunir com funcionários da maternidade para sanar dúvidas sobre a transição da gestão da unidade. Assim como o presidente da fundação, a pasta não nega nem confirma a possibilidade de futuras demissões de profissionais do hospital.
