Certa estatística faz supor que no Brasil 15% da população é constituída por homossexuais. Parcela considerável, que deve merecer o reconhecimento da maioria a despeito da força do elemento religioso. Esse número justifica a decisão histórica do Supremo que legitimou as uniões homoafetivas. A Corte adiantou-se ao Congresso onde há anos tramitam centenas de projetos de lei sobre o assunto. Pela ausência de legislação, alguns julgadores reconheciam as uniões de casais do mesmo sexo, analisando-os como uma sociedade de fato, na qual os parceiros eram tratados meramente como sócios, como se a união amorosa fosse uma sociedade com fins lucrativos. É preciso esclarecer que a decisão do STF não tem força de lei, mas deverá ser seguida em todas as instâncias dos tribunais do país, em processos que tramitam ou venham tramitar no Poder Judiciário. Significa que toda união estável será reconhecida, desde que comprovada. O que se exige dos casais heterossexuais é mantido para os casais homossexuais. O Código Civil (art. 1723) continua o mesmo: "É reconhecido como entidade familiar a união estável entre o homem e a mulher, configurada na convivência pública, contínua e duradoura e estabelecida com o objetivo de constituição de família". Com o julgamento do STF, o entendimento jurídico vai além da letra da lei. Depois de "entre homem e mulher" podemos ler, também "entre pessoas do mesmo sexo". O significado do artigo passa a ser mais amplo.
Seria um alívio poder afirmar que "o Brasil é um país laico", ou seja, onde todas as religiões são respeitadas, mas não se confunde questões jurídicas com questões de caráter moral ou religioso. A Igreja reclama que a decisão é inconstitucional porque a lei somente contempla a união de "um homem e uma mulher". A questão é tão polêmica que, poucas horas depois da anunciada decisão do Supremo já haviam sido registradas cerca de 60 mil entradas no Twitter. E segue sendo a notícia mais comentada na Rede Social. A grande questão agora seria convencer os 85% da população, que é heterossexual, a aceitar calada essa situação. Nós todos estamos cheios de preconceitos e opiniões próprias, além de toda a cultura machista que faz parte do país e da sua história. Mesmo sendo uma "pessoa lida", como a minha diarista costuma dizer, fiquei chocado quando vi pela primeira vez pessoas do mesmo sexo andando de mãos dadas na Praça da Bastilha, em Paris. Na Place de Vosges, homens trocavam beijos lascivos deitados na relva, aproveitando os últimos raios do sol do outono. Lá, bairro do Marais é reduto dos gays, lésbicas, trans e bissexuais. Ninguém liga. Mas, para um caipira do interior a cena abala. Na Espanha me deram cartilha (por engano, naturalmente) sobre "Como dizer aos seus pais que você é um homossexual". Segundo aconselha o guia, existe um período de ocultação que pode ser muito frustrante se não se conseguir o apoio da família. Uma das advertências dizia que se "hay sospechas" de que a família vai cortar o seu apoio econômico, obrigá-lo a sair de casa, romper relações, então é melhor esperar um momento em que eles não tenham mais controle econômico sobre você. Interessante...
O que deveria mais nos preocupar é a adoção de filhos por casais gays. Fico imaginando a bagunça que se daria na cabeça dessa criança, principalmente na convivência dela na escola onde até filhos de casais separados são submetidos a bullying. "Minha mãe é ele", apresentaria a criança aos seus coleguinhas. Rezo para que a sociedade aprenda a aceitar logo, e com naturalidade, esse "fato novo". É preciso entender que, se estamos falando de um casal com uma união estável, com regime de bens eleito para casos de partilha, herança, pensão alimentícia estamos falando de um casal assumido. Um casal que não tem medo de se esconder, que já não se importa com o que a sociedade pensa sobre a relação deles. São pessoas bem resolvidas, às vezes até bem melhor resolvidas que muita gente por aí. Eles foram contra o "correto" e fizeram a escolha que desejavam. Quantos de nós fomos obrigados a seguir uma carreira e abandonamos nossos sonhos. Quantas vezes escondemos o que realmente somos para impressionar alguém. Quantos sapos a gente teve que engolir para preservar o emprego. Quantas vezes nos escondemos, só para aparecer que estamos bem. Todos nós precisamos sair dos nossos armários, assumirmos como coração aberto o que somos.
O autor, Zarcillo Barbosa, é jornalista e colaborador do JC
