Um projeto da Defensoria Pública de São Paulo em parceria com a Secretaria Especial de Políticas para Mulheres da Presidência da República, batizado de "Mulheres Encarceradas", confirmou uma suspeita que se arrastava há anos: faltam presídios femininos em todo o Estado e quase 70% das detentas não têm advogado. Na região de Bauru, a cadeia de Avaí fez parte do primeiro do trabalho encerrado em março. Das 122 presas, 74% não tinham um defensor.
A meta do projeto é atender em um ano 11 mil mulheres encarceradas, provisória ou definitivamente, em todo o Estado. Nos primeiros seis meses, 37 unidades prisionais femininos foram visitadas pelos 82 defensores públicos que fazem parte do trabalho. Eles atenderam 2.017 mulheres. Na segunda etapa, outros 49 estabelecimentos receberão o ?mutirão?.
A intenção é o defensor visitar ao menos duas vezes as mulheres atendidas. Na primeira, ele apresenta o trabalho e, na segunda, explica o que foi feito em relação ao seu processo e os encaminhamentos feitos.
A Defensoria Pública Regional Bauru abrange as cadeias de Avaí, Pirajuí, Dois Córregos, Cafelândia e Promissão, explica o defensor e coordenador regional de execuções, Mário Lúcio Pereira Machado. Avaí foi escolhida para fazer parte da primeira etapa, porque à época estava com superpopulação carcerária: 122 detentas num espaço com capacidade para 48. Na última semana, a unidade estava com 107 presas.
Para ele, o principal problema detectado é uma constatação, na verdade. "No Estado de São Paulo é a falta de presídios femininos no interior. A cadeia feminina funciona como presídio. As mulheres cumprem a pena toda neste local destinado apenas a detentas provisórias, aquelas que aguardam sentença. Falta estrutura."
A desvantagem da cadeia, segundo o defensor, é não oferecer assistência judiciária, médica, odontológica e trabalho para remissão de pena. "Nas penitenciárias masculinas existe um ou mais advogados da Fundação Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel de Amparo ao Preso (Funap) ou conveniados e vários funcionários do Estado que fazem a assistência jurídica. Eles acompanham o processo e montam os pedidos de benefícios."
Sem o apoio de um advogado ou defensor, muitas mulheres são obrigadas a fazer de próprio punho seus pedidos. "Há casos em que o carcereiro tem algum conhecimento jurídico e ajuda, mas se o juiz indeferir, não há quem conteste. Isso prejudica e muito as mulheres encarceradas."
Na época do mutirão, frisa o defensor, foram atendidas 122 presas e 74% não tinham advogado constituído.
