Outro problema detectado pelo projeto junto às mulheres encarceradas que preocupa a Defensoria Pública é a saúde, segundo o coordenador regional das execuções criminais, Mário Lúcio Pereira Machado. A situação já foi pior e atualmente pode ser considerada precária.
"Como a cadeia funciona como presídio, as presas deveriam ter assistência médica e odontológica como nas penitenciárias masculinas. Na cadeia de Avaí encontramos detentas com suspeita de hepatite e outra com epilepsia que tinha ataques. Todas reclamaram da falta de assistência médica. O que acontece é que a autoridade policial acaba resolvendo junto ao município para que o atendimento seja feito."
O mais difícil, na opinião do defensor, é quando a detenta necessita de médico especialista. "Depende de vagas nos hospitais de Bauru e de transporte com escolta. É preciso oficiar o juiz corregedor que, por sua vez, oficia o comandante da PM para fazer o transporte da presa doente. Muitas vezes o socorro é tardio."
Para garantir a saúde das presas, segundo o diretor da cadeia de Avaí, José Firmino de Oliveira, um médico visita as presas duas vezes por semana. "Ele é um especialista em doenças femininas. Casos de emergências são encaminhados para o pronto-socorro de Bauru com escolta da Polícia Militar.
As famílias costumam suprir as necessidades básicas da mulher encarcerada, informa Oliveira. "Elas trazem produtos de higiene pessoal e até algumas guloseimas. Esporadicamente, o Conselho da Comunidade de Bauru visita as presas e doa escova de dente, creme dental, sabonete e até remédios."
A figura masculina, no caso os maridos ou companheiros, não marcam presença constante nas unidades femininas. Na opinião do diretor da cadeia, os companheiros não cumprem as visitas semanais porque normalmente também estão presos.
"O homem da família vai preso e elas assumem o ponto de droga e passam a gerenciar os ?negócios? quando são presas. De modo geral quem faz as visitas são as mães e os filhos. A família da mulher encarcerada procura dar atenção e carinho possível. Prova disso é que as quintas-feiras, temos mais de 100 visitantes aqui."
Oliveira acha que a visita é importante para quem sofre com a ausência de liberdade. "A maioria são presas provisórias. Perdem a liberdade por força de um flagrante, prisão temporária ou preventiva. Se condenadas ao regime fechado ficam por aqui. A grande maioria são de Bauru e região. As visitas acalmam as detentas porque passa a ser o único contato delas com o lado externo do muro. Há casos isolados de mulheres que não têm parentes próximos e ficam sem o visitante. Há presas de São Paulo, por exemplo."
O delegado explica que quando a presa não tem advogado, o caso é encaminhado para a Defensoria Pública. "Aquelas que têm famílias mais próximas da Capital, desejam a transferência para uma penitenciária, mas nem sempre isso acontece."
A progressão de regime funciona na cadeia, segundo o diretor. "A partir do momento que elas progridem de regime passam a contar com benefícios. No Dia das Mães, 11 delas foram visitar a família. Nós acompanhamos os casos e encaminhamos para a Vara de Execuções Penais."
Cerca de 90% das presas poderiam estar em liberdade, diz o defensor
Aproximadamente 90% das detentas que estão recolhidas em Avaí poderiam estar do lado de fora do muro, prestando serviço à comunidade, no entendimento do defensor público Mário Lúcio Pereira Machado. "Se a Vara de Execuções Criminais de Bauru adotasse uma jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal de Justiça (STJ). Presas que têm bons antecedentes, sejam primárias, não se dediquem a nenhuma atividade criminosa e nem participem de organizações criminosas podem ser enquadradas em tráfico privilegiado."
Nesses casos, cabe a redução de pena em um ano e oito meses e a hipótese de substituição de pena. "Prisão alternativa, prestação de se serviço ou pecuniária, limitação de saída nos fins de semana. Com isso, poderíamos evitar a superpopulação carcerária. Se 90% são tráficos privilegiados, a cadeia poderia estar praticamente vazia. Até porque se a presa não tiver bom cumprimento de pena alternativa, volta para o regime fechado."
Durante a visita à cadeia, Machado diz que o principal pedido vislumbrado foram progressão de regime, livramento condicional, comutação de penas que são os benefícios previstos na lei de execução penal.
O entrave para, na opinião do defensor, é o entendimento do Judiciário. "A maioria delas servia de ?mula?, eram primárias. Porém como não há esse entendimento em Bauru, é preciso recorrer aos tribunais superiores, o que leva tempo e quando é reconhecido o direito, a presa, muitas vezes, já cumpriu a pena. A decisão do STJ e STF são majoritárias."
Projeto Comini
O projeto Comini, anteriormente batizado de Projeto "Amor e Alegria", existe há 21 anos. Foi fundado por Walter Comini, um abnegado que atendia com sua equipe as presas de Cabrália Paulista.
Como as detentas atualmente estão em Avaí, o atendimento foi transferido para lá. Hoje são quatro voluntários que, semanalmente, visitam as presas e, após um lanche, levam a palavra do evangelho.
Junto as orações e guloseimas, os voluntários oferecem barbantes para que as presas façam tapetes de crochê e com eles consigam alguma renda para sobreviverem no cárcere e até fora dele, segundo informações de Maria de Fátima Maluf Boszczowski. "Muitas aprenderam a tricotar na cadeia e, hoje, depois de cumprirem a pena, fazem tapetes para vender. Uma ensina a outra."
Os tapetes confeccionados pelas detentas são vendidos em duas feiras, na Festac e na Feiramor, ambas promovidas pelo Centro Espírita Amor e Caridade. "Elas precisam bastante e querem trabalhar, mas não temos para quem vender. Se tivéssemos como vender o ano todo, elas produziriam mais."
?Me sinto uma indigente?
Flávia Aparecida Ferreira, 31 anos, foi presa por transportar droga. É usuária e pretendia usar o dinheiro que iria receber para pagar contas e comprar drogas. O ?trabalho? não foi concluído e ela está na Cadeia de Avaí. A detenta é de São José do Rio Pardo, uma cidade localizada na divisa de Minas com o Estado de São Paulo, não recebe visitas. "Minha mãe tem problemas de saúde e todos moram longe. Não conheço ninguém por aqui, estou como uma indigente, um cão abandonado. Para sobreviver na prisão faço faxina, lavo roupas para outras presas e ainda confecciono tapetes para um projeto que tem aqui."
Ela conta que a família não aprovou seu comportamento. "Eles sabem que sou dependente química, mas meu marido e meus irmãos acharam que eu não precisava ter chegado a tanto. Eu fiz porque estava usando muito e não tinha dinheiro para arcar com as despesas. Aqui não tenho drogas, estou tomando calmante para aguentar, já cai em depressão."
Há 11 meses presas, a detenta quer saber de sua situação processual. "Faz cinco meses que tive a primeira audiência. Até agora não sei o que ficou resolvido. Tive quatro filhos, mas nenhum morava comigo. Um mora com minha ex-sogra, outro está no educandário, uma mora com uma tia e uma foi adotada."
Os produtos de higiene pessoal usados pela presa são ganhos de voluntários ou quando a família manda. "Uma vez na vida outra na morte, minha mãe manda um Sedex. Ela também não tem condições de me ajudar. Meu marido ajuda em palavras, ele não tem condições de me socorrer. Ele me criticou muito e não aceita muito bem o que eu fiz."
?Minha família me deu uma segunda chance?
Vera Lúcia de Matos tem 47 anos, morava em Macatuba com quatro filhos e netos. Está presa por tráfico de drogas na Cadeia de Avaí (39 quilômetros de Bauru) há mais de um ano para cumprir uma pena de quatro anos e dois meses. Vera alega que começou a vender crack para pagar advogado para o filho. "Meu filho foi preso e eu não tinha como pagar um advogado para ele. Fiquei quatro meses comercializando drogas até a polícia me prender."
Evangélica de carteirinha, a mulher diz que sempre trabalhou na roça com carteira registrada. "Na semana que fui presa ia começar a colher laranja. Meus filhos e meus netos não me abandonaram porque entenderam que todo mundo tem que ter uma segunda chance."
O marido dela não gostou nem um pouco quando soube que ela estava traficando. "Ele não sabia, meu casamento quase acabou, mas minha família nunca me abandonou. A cadeia é um lugar para eu aprender a nunca mais voltar aqui. Meu filho continua preso. Eu me arrependi porque essa vida não dá futuro."
Sem condições de arcar com despesas de advogado, a mulher é assistida pela Defensoria Pública. "Sempre trabalhei na roça e meu marido não tem condições de pagar um advogado."
