Brasília - A Ordem dos Advogados do Brasil e os três maiores partidos de oposição cobraram ontem esclarecimentos ao ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, sobre a evolução de seu patrimônio, 20 vezes maior que o total declarado em 2006.
Ontem, a Folha de S.Paulo revelou que o ministro adquiriu dois imóveis em área nobre de São Paulo: um apartamento de R$ 6,6 milhões e um escritório de R$ 882 mil.
Em 2006, quando foi candidato a deputado federal, Palocci declarou à Justiça Eleitoral possuir um total de R$ 375 mil em bens - em números corrigidos.
Nos quatro anos de mandato, quando se destacou na bancada do PT em debates importantes da Câmara, como o da reforma tributária, Palocci recebeu em salários R$ 974 mil, brutos.
"A notícia preocupa, e muito. Para um aumento de patrimônio em tão pouco tempo, de um homem público, exige-se explicação??, declarou Ophir Cavalcante, presidente da OAB.
O DEM instou a Receita Federal a apurar o caso. "Impõe-se uma manifestação sobre o assunto. Se as justificativas não forem suficientes, tomaremos providências??, disse o presidente do partido, senador Agripino Maia (RN).
"Não vamos fazer prejulgamento. Mas é melhor o ministro esclarecer qual a renda da empresa, quais os serviços prestados e qual o lucro que obteve. Como homem público, não tem razão para não dar explicações??, disse o presidente do PSDB, deputado Sérgio Guerra (PE).
O PPS prometeu acionar o Conselho de Ética da Câmara. "Dinheiro não nasce no chão. Muito me estranha esses enriquecimentos tão rápidos??, afirmou Roberto Freire (SP), deputado e presidente nacional da legenda.
Os dois imóveis foram comprados por Palocci por meio da empresa Projeto, da qual ele é sócio principal, com 99,9% do capital.
Segundo o ministro, as transações, feitas diretamente com as construtoras, foram bancadas com recursos próprios da empresa. A Projeto foi criada em 2006 como consultoria e transformada em administradora de imóveis em 2010.
A reportagem foi duas vezes à sede da empresa -justamente o escritório de 183 m2 de área útil, comprado em 2009 por R$ 882 mil.
A reportagem encontrou a sala fechada, sem placa na porta nem identificação na recepção do prédio. A única pessoa que atendeu os telefonemas diz não saber a atividade da Projeto.
O apartamento fica perto dali. Ocupa um andar inteiro do edifício e tem 502 m2 de área útil (quatro suítes e cinco vagas na garagem).
Palocci deixou o cargo de ministro da Fazenda em março de 2006, depois de se envolver no escândalo da quebra de sigilo bancário do caseiro Francenildo Costa, que teve sua vida devassada ilegalmente após denunciar um esquema de lobby supostamente comandado pelo então ministro da Fazenda.
Bens declarados
Brasília - O ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, afirmou, por meio da assessoria, ter declarado seus bens à Comissão de Ética Pública da Presidência da República e que sua evolução patrimonial, pessoa física, consta de sua declaração de renda.
Segundo o comunicado, "a empresa Projeto foi aberta em 2006 para a prestação de serviços de consultoria econômico-financeira, atividade que realizou até 2010". As atividades de consultoria, conforme a nota, foram encerradas em dezembro de 2010 por conta da sua nomeação à pasta.
Ele afirmou ter alterado o objeto da sociedade para que o negócio não entrasse em conflito com sua função pública. "Por isso, a empresa passou a ter como única finalidade a administração de seus dois imóveis em São Paulo": o apartamento de R$ 6,6 milhões, onde ele diz não morar, e o escritório de R$ 882 mil.
"As atividades da empresa, as alterações de seu contrato social e as medidas tomadas para prevenir conflito de interesses também foram registradas junto à Comissão de Ética Pública da Presidência".
Palocci afirmou que a empresa está em dia com suas obrigações. "A Projeto prestou serviços para clientes da iniciativa privada tendo recolhido sobre a remuneração todos os tributos devidos."
