Brasília - O Banco Central divulgou ontem norma dificultando a devolução de cheques sem fundo. Agora, se um cheque for depositado em uma conta com saldo insuficiente ou que foi encerrada e, ao mesmo tempo, apresentar um segundo problema - como divergência na assinatura ou erro no preenchimento -, deverá ser devolvido por esse último motivo. Com isso, o cliente não poderá ser inscrito no cadastro de devedores dos bancos.
Segundo o BC, a regra tem como objetivo proteger clientes que tiveram cheques roubados ou adulterados.
Muitas vezes, o banco não identificava a fraude e depositava o cheque com uma assinatura falsa ou com valor modificado, por exemplo, e o correntista ainda era inscrito no cadastro de emitentes de cheques sem fundo.
A intenção do órgão é obrigar os bancos a conferir com mais atenção outros erros antes de alegar que o cheque não tem fundo.
Para o diretor de Serviços da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Walter Tadeu de Faria, a determinação já é seguida na prática pelas instituições. "Já é o procedimento de hoje. Os bancos já têm o cuidado de checar assinatura e tudo para evitar que a pessoa seja incluída no cadastro", afirmou Faria. Essa nova regra do Banco Central entrou em vigor ontem.
