Brasília - O projeto que proíbe o uso de castigos corporais na educação das crianças e adolescentes deverá ser analisado de forma mais rápida na Câmara dos Deputados.
A decisão foi tomada após o Congresso ser pressionado, ontem, por entidades pró-direitos da infância, que contaram com o apoio da apresentadora Xuxa e da rainha Silvia, da Suécia. As duas pediram ontem a deputados e senadores celeridade na análise do tema.
Porta-voz da rede Não Bata, Eduque, Xuxa afirmou ontem, durante um seminário, que o País precisa mudar a "cultura" de que bater nas crianças faz parte do processo educacional.
Na próxima semana, será instalada uma comissão especial para discutir a proposta, que tramita na Câmara há quase um ano. Nesse período, o projeto passou apenas por uma comissão da Casa (Educação e Cultura).
Se for aprovada pela comissão especial da Câmara, a proposta de proibição das palmadas poderá ir direto para o Senado.
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), também prometeu agilizar a tramitação do projeto.
Enviada à Câmara por Lula em julho de 2010, a proposta traz as mesmas penas já previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para os pais e cuidadores. No caso das palmadas, as medidas vão desde encaminhamento a programas de proteção à família e tratamento psicológico ou advertência até perda da guarda.
