Brasília - O PSDB tentará abrir uma CPI mista para investigar o chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, e a atuação da consultoria Projeto. A Procuradoria-Geral da República também pediu formalmente, ontem, explicações ao ministro.
Segundo o líder dos tucanos na Câmara, Duarte Nogueira (SP), o foco principal da CPI será a investigação sobre a possível prática de tráfico de influência e o enriquecimento "atípico" do ministro mais influente do governo da presidente Dilma Rousseff. "Esse é o meio que encontramos para vencer a blindagem antidemocrática do governo ao ministro Antonio Palocci", disse o tucano à reportagem ontem.
Para criar a CPI mista, a oposição terá que conseguir o apoio de pelo menos 27 senadores e 171 deputados. Como não há tantos parlamentares de oposição, os tucanos terão que contar com o apoio de parlamentares da base aliada do governo para começar a investigação.
Nogueira acredita que é possível ter o apoio desses parlamentares, porque "a base foi montada com base em benesses políticas e cargos e não por uma relação programática", argumentou.
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), afirmou ontem que nada justifica a instalação de uma CPI mista para investigar a evolução patrimonial do ministro. Não é a primeira vez nesta semana que Sarney saiu em defesa de Palocci. Na quarta-feira, ele disse que a experiência adquirida pelo petista no período em que ocupou o Ministério da Fazenda lhe permitiu ser um empresário bem sucedido.
Palocci aproveitou almoço ontem com o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), e o ministro das Relações Institucionais, Luiz Sérgio, sobre a votação do Código Florestal na próxima semana, para tratar da articulação política para evitar que a oposição consiga convocá-lo ao Congresso. No Palácio do Planalto, a orientação é falar apenas o necessário sobre as acusações para não alimentar o noticiário contra o ministro.
O chefe da Casa Civil é alvo de denúncias desde o último domingo, quando uma reportagem do jornal "Folha de S.Paulo" revelou que seu patrimônio teria crescido 20 vezes desde 2006 (veja quadro). Ontem, o jornal publicou que a consultoria Projeto, do ministro, faturou cerca de R$ 20 milhões somente em 2010.
Palocci afirmou, em notas divulgadas no domingo e na segunda-feira, que seu aumento patrimonial está detalhado na declaração de Imposto de Renda e que a consultoria Projeto prestou serviços a clientes da iniciativa privada, "tendo recolhido sobre a remuneração todos os tributos devidos."
Procuradoria-geral
A empresa do ministro, também em nota, não confirmou o faturamento divulgado pelo jornal e disse que seus ganhos foram maiores em 2010 por conta do "natural crescimento do volume de contratos ano a ano e as negociações decorrentes do fim de suas atividades de consultoria, que implicaram quitação antecipada pelos serviços prestados após acordo com os clientes."
A consultoria também afirmou que não pode divulgar detalhes de seus contratos e nem o nome dos clientes que a contrataram por conta de uma cláusula de confidencialidade entre as partes.
A divulgação da lista de clientes é uma das reivindicações da oposição no Congresso. Os parlamentares querem saber se as empresas que contrataram a Projeto tiveram alguma vantagem no governo, o que poderia configurar a prática de tráfico de influência.
Ontem, a Procuradoria-Geral da República encaminhou ofício a Palocci e pediu que ele preste esclarecimentos sobre seu suposto aumento patrimonial. O ministro tem prazo de 15 dias para responder ao procurador-geral, Roberto Gurgel. O pedido de explicações atende a representações apresentadas por partidos de oposição, que pediram também ao Ministério Público que investigue o Palocci e as atividades da consultoria Projeto.
Contratos confidenciais
Brasília - A consultoria Projeto, empresa do ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, divulgou ontem uma nota alegando que em todos os contratos firmados com os clientes há uma cláusula de confidencialidade que impede a divulgação de informações das partes.
A divulgação da lista de clientes é uma das reivindicações da oposição no Congresso. O ministro está sendo pressionado por parlamentares da oposição a esclarecer o crescimento de seu patrimônio depois que uma reportagem do jornal "Folha de S. Paulo" revelou, no domingo, que um aumento de 20 vezes em quatro anos.
Os parlamentares querem saber se as empresas que contrataram a Projeto tiveram alguma vantagem no governo, o que poderia configurar a prática de tráfico de influência.
"Esta cláusula inclui confidencialidade sobre itens como informações técnicas, financeiras ou comerciais, modelos, nomes de clientes de fato ou potenciais, propostas, projetos, relatórios, planejamento, fatos, ou métodos operacionais", diz a nota.
A empresa também rebate as informações publicadas ontem pelo jornal "Folha de S. Paulo", informando que o faturamento da Projeto em 2010 foi de aproximadamente R$ 20 milhões. "A Projeto não confirma os valores divulgados ontem pela imprensa", diz a texto enviado pela assessoria da consultoria.
