Jaú - Dados da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo mostram que a arrecadação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em Jaú (47 quilômetros de Bauru) aumentou significativamente após operação realizada em janeiro pelo Ministério Público (MP), em conjunto com Polícia Militar (PM) e Delegacia Regional Tributária, em uma indústria de bebidas.
A operação, sob o comando de promotores que atuam no combate ao crime organizado na região, comprovou a ocorrência de vários crimes cometidos por representantes legais, administradores e funcionários da Indústria e Comércio de Bebidas Primor Ltda., especialmente para lesar os cofres públicos estaduais.
De acordo com dados da Secretaria Estadual da Fazenda, em fevereiro, mês seguinte à operação do MP, a arrecadação de ICMS no setor de bebidas em Jaú teve aumento de 178%, passando de R$ 49,8 mil em janeiro para R$ 138,9 mil em fevereiro. A arrecadação no setor manteve-se praticamente estável em março, com o total de R$ 134 mil.
Reflexos
O reflexo da operação foi registrado também em outros setores da economia do município. O maior aumento foi no ramo de alimentos, onde a arrecadação de ICMS cresceu 707%, passando de R$ 41,1 mil em janeiro para R$ 332,7 mil em fevereiro.
Com isso, a arrecadação de ICMS em Jaú no primeiro trimestre de 2011, comparada com o primeiro trimestre de 2010, nos principais setores comerciais e industriais do município, registrou aumento de 56%, saltando de R$ 8,1 milhões para R$ 12,7 milhões - considerados apenas os primeiros três meses de cada ano - o que permite projeção de incremento da entrada de verbas nos cofres públicos da ordem de R$ 18,3 milhões até o final do ano somente com o ICMS recolhido na cidade.
Para os promotores que combatem o crime organizado na região, o significativo aumento na arrecadação é resultado direto da operação realizada na indústria de bebidas, que culminou com várias prisões, dentre elas a do proprietário da empresa. Além disso, eles avaliam que a operação teve também um caráter educativo. "O empresariado local acabou se conscientizando de que a prática de fraudes fiscais e crimes contra a ordem tributária também pode resultar em punições severas", afirma o MP em nota oficial. "Dinheiro que antes era sonegado agora é regularmente recolhido, na forma de imposto, e se reverterá em benefícios à população", complementa a nota, anunciando que trabalhos dessa natureza continuarão a ser realizados.
