Regional

Câmara de Bocaina aprova projeto de lei para evitar poluição em rios

Lilian Grasiela
| Tempo de leitura: 1 min

Bocaina ? A Câmara de Bocaina (69 quilômetros de Bauru) aprovou na sessão de anteontem, por unanimidade, projeto de lei do vereador Gisberto Marcos Antunes (PC do B), o Betinho, que autoriza o município a fiscalizar estabelecimentos públicos ou privados, comerciais ou industriais, instalados a uma distância de até mil metros das margens de rios, riachos, açudes, córregos, minas, represas de água e cascatas localizados na zona urbana e rural no município.

A medida, segundo o parlamentar, visa prevenir ações que venham a poluir as águas e o meio ambiente, além de garantir o cumprimento da legislação ambiental vigente. A nova lei, que ainda precisa ser sancionada pelo prefeito João Francisco Bertoncello Danieletto (PV), permite que a prefeitura, quando houver necessidade, solicite o apoio e realize ações conjuntas de fiscalização com órgãos estaduais e federais.

Comentários

Comentários