Brasília - O ambicioso plano da presidente Dilma Rousseff para cumprir sua promessa de campanha de tirar 16,2 milhões de pessoas da miséria até 2014, lançando ontem, deve consumir cerca de R$ 20 bilhões ao ano.
A maior parte dos recursos virá de programas na área social que já estão em execução, como o Bolsa Família, que custa ao Executivo cerca de R$ 16 bilhões por ano, segundo a ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello.
Para este ano, no entanto, a presidente enviou ao Congresso uma proposta para suplementar o Orçamento em R$ 1,2 bilhão que serão investidos nas ações do Brasil sem Miséria. "Não podemos nos esquecer da crise mais permanente, mais desafiadora e mais angustiante, que é termos a pobreza crônica instalada no nosso Brasil", disse Dilma durante discurso.
O lançamento do plano também faz parte da agenda positiva do Palácio do Planalto para evitar que a delicada situação política do ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, paralise o governo.
Durante a cerimônia, Palocci - que é pressionado pela oposição a explicar sua evolução patrimonial na época em que era deputado federal e estava à frente da consultoria Projeto - sentou-se ao lado do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), com quem conversou diversas vezes.
Ao final, Palocci evitou os jornalistas e disse rapidamente "que hoje (ontem) é dia de falar sobre o Brasil sem Miséria". A cerimônia contou com cerca de 800 convidados, entre ministros, governadores e prefeitos, além do presidente do Banco Mundial, Robert Zoellick, com quem Dilma se reunira mais cedo.
A meta de tirar 16 milhões de pessoas da miséria é reconhecidamente ousada, a ponto de o governo admitir que até 2014 ainda haverá um "percentual residual" que continuará em situação de extrema pobreza. A maior parte das ações do Brasil sem Miséria visa qualificar os atuais beneficiários do Bolsa Família para conseguirem um emprego formal e aumentarem sua renda. Por isso, muitas ações estão relacionadas com a ampliação do acesso aos serviços públicos e à qualificação de mão de obra.
Nos centros urbanos, o governo usará programas de qualificação que já estão em andamento como o Programa Nacional de Acesso à Escola Técnica (Pronatec) para atender pelo menos 1,7 milhão de pessoas.
O programa pretende ampliar o alcance do Bolsa Família. Até 2013, a ideia é incluir cerca de 800 mil famílias que hoje não recebem os benefícios. Também será ampliado de três para até cinco o número de dependentes de até 15 anos que poderá receber os repasses de R$ 32,00 por filho.
Com essa alteração, 1,3 milhão de crianças e adolescentes serão incluídos no Bolsa Família. Hoje mais de 15,7 milhões de pessoas nessa faixa etária estão inscritos e recebem benefícios.
Bolsa Verde
O Brasil sem Miséria cria ainda uma bolsa de R$ 300,00 que será distribuída trimestralmente às famílias que vivem em situação de extrema pobreza e que ajudarem a preservar florestas e reservas extrativistas. A ministra do Desenvolvimento Social estima que até 70 mil famílias podem ser beneficiadas.
Para garantir o benefício, essas famílias terão que comprovar a preservação da mata, o que pode burocratizar o acesso ao benefício.
Os mais pobres que vivem no campo também terão acesso a um recurso de fomento de até R$ 2,4 mil por família pagos em quatro parcelas. Nesse caso, o governo contratará equipes de assistência técnica que ajudarão os pequenos produtores a desenvolverem projetos e acessarem os recursos.
O Brasil sem Miséria também terá uma ação específica para catadores de materiais recicláveis. O objetivo é atender essas pessoas em 260 municípios e ampliar a infraestrutura para esse ramo da economia. A ideia é incluir até 280 mil pessoas.
Ao final do discurso, referindo-se à "luta muito difícil" que é o combate à miséria, Dilma disse não aceitar "o fatalismo que diz que a pobreza existe em todas as sociedades". "Isso não é realismo, é cinismo", afirmou. "Os desafios não me imobilizam, os desafios não me tornam refém... sempre me fizeram avançar na vida."
