Algumas sugestões de atividades no cumprimento da resolução da ONU, no Brasil:
1. Seminários sobre a História e Cultura Afro-Brasileiras. Ou debates, mostras, exposições, etc. Locais: escolas, associações de moradores, instituições outras;
2. Cursos sobre a Evolução da Legislação Anti-escravagista e a Anti-racista no Brasil (ver indicações de fontes). Idem para variações de formas e de locais (1);
3. Exposições sobre a Arte e a Cultura Afro-brasileira. Com apresentações, shows, festivais, projeções, palestras, etc. Idem para locais (acrescentar outros);
4. Mostras comunitárias de material local ou regional, familiar ou coletivo como fotos, vestimentas, comidas típicas, objetos vários, produções artísticas, etc. Por seus protagonistas, descendentes com relatos, testemunhos, histórias, entrevistas;
5. Aulas e palestras com subsídios da História e Cultura Afro-brasileiras nas disciplinas previstas na legislação citada como História, Artes, Língua Portuguesa e nas demais, como tema transversal e/ou interdisciplinar.
Algumas fontes possíveis, entre outras:
Leis que permitiram a libertação progressiva dos escravos índios e negros no Brasil: Lei da Abolição da Escravidão Indígena (nativos) ? 31/4/1680; Lei do Fim do Tráfico Negreiro (Eusébio de Queiroz) ? 4/9/1850; Lei do Ventre Livre (Visconde do Rio Branco) ? 19/9/1871; Lei do Sexagenário (Saraiva-Cotegipe) ? 28/5/1885; Lei Áurea ou da Libertação dos Escravos (Princesa Isabel) ? 13/5/1888.
Leis que visam combater e prevenir o preconceito e a discriminação ? também conhecidas como anti-racistas ? no Brasil: Lei Contra a Discriminação Racial (Afonso Arinos) ? 03/7/1951; Lei 10.639 de 09/1/2003 ? institui ensino da História e Cultura Afro-brasileiras nas Escolas de todo país (conhecida também como educação anti-racista); Lei 11.465 de 27/3/2008 ? idem sobre a História e Cultura Indígena no Brasil; Lei 11.645 de 10/3/2008 ? une em lei mais abrangente o ensino da História e Cultura Afro-brasileira e Indígena no Brasil.
Por último, mais recente, a Lei 12.228 de 20/7/2010 ? a do Estatuto da Igualdade Racial que, além do combate e prevenção da discriminação, estimula a inclusão e a confraternização racial em todo o Brasil. Documentários e filmes como: Orfeu Negro, Barravento, Chica da Silva, A Missão, Tenda dos Milagres, Quilombo dos Palmares e tantos outros. Livros como A Revolta da Chibata, Lições da Senzala, Aruanda, Tambores de Angola, A Saga de Um Sinhá, Sinhá Moça, Sabedoria do Preto Velho, etc.
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Pesquisa e Organização - Rubens Colacino - professor-mestre, AB Letras, Apeoesp, SBEsperanto - e-mail: cesarcolacino@bol.com.br
