Uma saída simples e, acima de tudo, sintonizada com o desejo popular colocou fim a uma discussão que poderia consumir muita energia e desgastar o Poder Legislativo de Bauru. Hoje, 11 ou mais vereadores apresentarão uma proposta de emenda à Lei Orgânica definindo o número de cadeiras para a próxima legislatura em 17 ? apenas uma a mais que o quadro atual, para corrigir a distorção de empate em votações. Pesquisa realizada a pouco mais de um mês pelo JC e Instituto Pointer não deixou dúvidas: 95% dos bauruenses rejeitam aumentar o número de vereadores para 21 ou 23, conforme alguns pretendiam.
A Câmara Federal alterou em 2009 a legislação sobre o número de parlamentares de cada cidade em relação proporcional à população. Pelas novas regras, Bauru poderia ter até 23 cadeiras na Câmara Municipal, sete a mais que a disposição atual. Mas isso não é obrigatório e cabe aos vereadores dessa legislatura regulamentar o número final.
Desde o final do ano passado, os parlamentares bauruenses se veem às voltas com essa questão, que também gerou debate na cidade Proposta de emenda à Lei Orgânica Municipal conta com 11 assinaturas e será apresentada ainda hoje na Casa. Porém, a proposta de emenda à Lei Orgânica Municipal que será apresentada ainda hoje na sede do Legislativo municipal pode definir a questão de maneira pacífica. A emenda já contaria com a assinatura de 11 parlamentares. Como se trata de matéria que precisa de maioria qualificada para ser aprovada, necessitaria exatamente de 11 votos para passar.
Segundo o verificado ontem pelo JC, já assinaram a proposta os vereadores Chiara Ranieri (DEM), José Roberto Segalla (DEM), Marcelo Borges (PSDB), Giba dos Santos (PSDB), Roberval Sakai (PP), Carlinhos do PS (PP), Renato Purini (PMDB), Roque Ferreira (PT), Moisés Rossi (PPS), Carlão do Gás (PR) e Fabiano Mariano (PDT).
A expectativa é que outros vereadores devam entrar na lista ainda hoje.
No entanto, o PV ? partido de Natalino da Pousada por exemplo -, se manifestou pelo aumento do número de vereadores para 21 cadeiras. E em reportagem do Jornal da Cidade publicada no dia 2 de maio, Luiz Carlos Barbosa (PTB) defendeu o número máximo admitido pela legislação: 23 parlamentares.
Marcelo Borges ressalta que a emenda que será apresentada hoje já encerraria a discussão. "Não aumenta muito o número de vereadores e resolve um problema interno que é o numero par. Além disso, responde a um anseio da sociedade", observa o tucano. Para ele, a disposição atual de cadeiras causava transtornos na Casa. "O número par é ruim para a Câmara. Mas quem inventou isso foi a Justiça", pondera, informando que o PSDB de Bauru já está fechado com essa proposta.
Ele também destacou que a saída não envolveu uma disputa entre vereadores aliados do governo e os contra. "Não tem oposição e situação, pensamos no que é o melhor para o Legislativo de Bauru", afirma.
Já Moisés Rossi acredita que o ideal seria um número maior. Porém, observa que o acordo foi a melhor saída para uma Câmara que teve uma série de desgastes nesse ano. "Na verdade o Legislativo sairia ganhando com o aumento ainda maior de representatividade, com novos segmentos participando, representantes de mais bairros trazendo as necessidades da população", observa.
No entanto, ele pondera que há um clamor da população contra um inchaço na Casa. "Há um clamor de fechar com 17 parlamentares, número ímpar", afirma. "Mas o máximo é demais. O PPS e o PV tinham apontado 21 como ideal, e eu concordei. Seria um número bom pela população de Bauru e pela carência da cidade", diz. "Mas a Câmara passou nos últimos momentos por desgastes desnecessários e agora é hora de harmonizar e voltar a trabalhar. A proposta também evita um grande desgaste financeiro", defende.
Pesquisa
O aumento do número de vereadores na Câmara foi rejeitado por 95% dos bauruenses que participaram de pesquisa publicada há um mês pelo Jornal da Cidade, encomendada à Pointer Comunicação e Pesquisa. A legislação aprovada pela Câmara Federal em 2009 traz que a Casa de Leis de Bauru poderia ir das 16 cadeiras atuais até a 23. Caso os vereadores aprovassem o número máximo para a nova legislatura, que irá se iniciar em 2013, o gasto anual do Legislativo aumentaria, em média, cerca de R$ 1,2 milhão, contado-se os dois assessores a que cada vereador tem direito.
Entre os argumentos elencados pela população contrária ao inchaço, os que mais recorrentes foram: "É um gasto desnecessário" (31%), "Só interessa aos políticos" (25%) e "Não melhora a representatividade do povo" (24%), "A Câmara não faz nada" (16%), "Outros" (4%). Entre os 5% que apoiam o aumento dos vereadores, o principal argumento é o de que melhoraria o trabalho da Câmara e a representatividade dos bairros no Poder Legislativo.
A pesquisa ouviu 395 pessoas de várias faixas etárias e sexo de diferentes regiões, nas últimas quinta e sexta-feira. Do total de entrevistados, 375 pessoas (95%) são contra o aumento de vereadores e 20 pessoas (5%) são a favor, totalizando, portanto, um percentual de 95% de rejeição e 5% de aprovação ao aumento das cadeiras legislativas.
