A Prefeitura de Bauru, através da Secretaria Municipal das Administrações Regionais (Sear), definiu o calendário de reuniões para discutir o Orçamento Participativo (OP) 2012, com os diferentes setores da sociedade. Ao todo serão 11 reuniões, no período de 04 a 18 de julho, divididas por região. A exemplo dos anos anteriores, é a oportunidade para líderes comunitários e integrantes de associações de moradores revisarem o que foi realizado pela administração e as prioridades que não foram alcançadas.
A abertura oficial será no dia 4 de julho, às 19 horas, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), na Avenida Nações Unidas, 30-30. O evento será aberto à comunidade em geral. As reuniões do Orçamento Participativo deste ano terão reflexo direto sobre as realizações do último ano do governo Rodrigo Agostinho (PMDB).
As restrições impostas pelo calendário eleitoral forçam o poder público local a apresentar plano de ação com antecipação do calendário. Obras e serviços de médio e grande porte terão de ter projetos e editais antecipados. Após o final de março do próximo ano, a administração não poderá mais contratar obra nova, serviço ou abrir concursos.
Por esta razão, as reuniões nos bairros vão acabar delimitando, desde já, o que será possível de ser realizado com o calendário apertado para preparação, elaboração, contratação e execução de instalações e serviços.
Outro aspecto que deve demarcar as reuniões é a reação do cidadão em relação à sua lista de prioridades. Quem recebeu asfalto nos dois primeiros anos do governo Rodrigo Agostinho, por exemplo, terá de ver o vizinho, em outro bairro ou região, argumentar que "chegou a sua vez". E como os recursos disponíveis, embora em grande volume, não são suficientes para atender à toda demanda, quem fica de fora protesta.
Em razão das eleições municipais de 2012, último ano do atual mandato, as reuniões do Orçamento Participativo também terão a missão de provar que o calendário não significa apenas cumprimento formal de proposta de governo, tendo a função de funcionar como ferramenta de discussão política e técnica das diretrizes de investimentos.
Outro desafio será transformar o resultado das reuniões em ação concreta de governo, com o confronto técnico entre o que a população elegeu como prioridade nos bairros e a proposta de Lei de Diretriz Orçamentária (LDO), por área de programa. A LDO e o Orçamento de 2012 serão votados na Câmara no segundo semestre.
A administração disse que vai garantir a discussão dos problemas e solicitações. "Em todas as reuniões para atendimento regionalizado serão discutidas as demandas prioritárias da população, entre elas saúde, pavimentação e equipamentos urbanos, que somadas às demandas levantadas pelas próprias secretarias deverão integrar as propostas do Orçamento Participativo, um mecanismo governamental que permite aos cidadãos influenciar ou decidir sobre os orçamentos públicos, geralmente com relação aos investimentos das prefeituras municipais, através de processos de participação cidadã, tomando por base o Plano Diretor da Cidade", conta o titular da Sear, Ricardo Oliveira.
Neste ano, Bauru passou a integrar a Rede Brasileira de Orçamento Participativo (Rebop), cujo termo de adesão do município será assinado pelo prefeito Rodrigo Agostinho, na cerimônia de abertura. Dessa forma, Bauru passa a integrar o grupo de 62 municípios brasileiros que compõem a Rede e adotam o OP como ferramenta administrativa de gestão do orçamento público.
Prefeitura entrega a 9ª academia
ao ar livre no Jardim Vânia Maria
O prefeito Rodrigo Agostinho (PMDB) entregou ontem a 9ª Academia ao ar livre implantada na atual gestão, desta vez na Praça Nagen dos Santos, no Jardim Vânia Maria. Foi a segunda entregue nesta semana. Na última quarta-feira, o prefeito entregou um conjunto de aparelhos na Vila Pacífico.
Acompanharam a solenidade os secretários municipais de Obras, Eliseu Areco Neto, Esportes, José Carlos Batata, Planejamento, Rodrigo Said, Administração, Richard Vendramini, o vereador Carlão do Gás, o diretor da Semma, Sidnei Rodrigues representando o secretário Valcirlei Silva, o administrador Sérgio Canova representando o secretário da Sear, Ricardo Oliveira, o chefe de Gabinete da Câmara, Levi Momesso representando o presidente da Câmara, vereador Roberval Sakai, servidores municipais, moradores, professores e alunos da Emeii Antônio Daibem.
O secretário de Esportes reforçou que a proposta das academias é proporcionar saúde à população através da atividade física, valorizando o ser humano. O secretário de Obras acrescentou que a academia é a continuidade do processo de urbanização da praça, que foi construída na atual gestão. Já o vereador Carlão do Gás elogiou o projeto e aproveitou para solicitar ao prefeito a instalação de academias também na região do Parque Vista Alegre e no Estádio Edmundo Coube.
O prefeito Rodrigo Agostinho lembrou que a Praça Nagen dos Santos, no primeiro ano de sua gestão, era uma área totalmente tomada por mato e lixo, quando definiu pela urbanização para transformá-lo num espaço voltado às famílias. Destacou que a região é grande e com muitas necessidades, ressaltando a proposta das academias de proporcionar saúde à população incentivando a atividade física e reduzindo o sedentarismo.
As academias já entregues estão instaladas na Praça da Copaíba, na Avenida Getúlio Vargas; Praça Alcides Pasquerelli, no Jardim Redentor; no espaço poliesportivo e de lazer, ao lado da Emei do bairro Nova Esperança; Praça Martinho de Abreu Carvalho, no Jardim Alto Paraíso; Praça Luiz Zuiani, no Higienópolis; e Avenida Marcos de Paula Raphael, no Núcleo Mary Dota, e Avenida Luiz Edmundo Coube, próximo à sede do 4º BPMI, e Praça Samuel Reis na Vila Pacífico.
