A divulgação total de documentos ultrassecretos do governo poderia "abrir feridas", disse hoje o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).
Ele defende o sigilo eterno para algumas informações confidenciais do país, por exemplo, as que se referem a questões diplomáticas.
"A abertura total não. Documentos históricos, que fazem parte da nossa história diplomática, que tenham articulações, como a que Rio Branco teve que fazer muitas vezes, não podemos revelar esses documentos, senão vamos abrir feridas", afirmou.
Ex-presidente da República, Sarney disse que os documentos sigilos que digam respeito ao "passado recente" do país devem ser divulgados. "De minha parte, acho que os nossos antepassados deixaram o país com fronteiras tranquilas, sem nenhum atrito com nenhum país. A nossa história foi construída não com batalhas, mas em negociação", argumentou. "Quanto ao passado recente, penso que deva ser liberado mesmo. Quanto a mim, os meus documentos já são públicos, estão na Fundação José Sarney mais de 400 mil documentos para todas as consultas", acrescentou.
Pela legislação atual, documentos públicos classificados como ultrassecretos ficam em sigilo por até 30 anos, mas o prazo pode ser renovado indefinidamente.
Caso o projeto da Lei Geral de Acesso à Informação que tramita no Senado seja aprovado, o máximo de sigilo para qualquer documento público será de 50 anos.
Pela nova regra, os papéis ficarão longe do público se forem reservados (5 anos), secretos (15 anos) e ultrassecretos (25 anos) --neste caso é permitida uma renovação por igual período.
