Avaí ? Setenta e quatro vagões vão ter que ser removidos de um pátio próximo à aldeia indígena de Araribá, no município de Avaí (39 quilômetros de Bauru), por estar bloqueando e atrapalhando a passagem de pedestres no local, caso a liminar seja acatada pela Justiça Federal.
O Ministério Público Federal em Bauru pede na ação civil pública para num prazo de 15 ser removido os equipamentos ferroviários.
Os vagões estão sob a responsabilidade do Departamento Nacional de Infra-estrutura Terrestre (DNIT), que já foi acionado pela Procuradoria da República, em março deste ano, mas não tomou providência. Ontem, o JC não conseguiu localizar a assessoria do DNIT em São Paulo.
Segundo a Procuradoria da República, o DNIT prometera realizar um leilão para vender os vagões sucateados na última vez que foi procurado. A autarquia informou em um ofício à Procuradoria que não teria como retirar imediatamente os vagões da aldeia indígena porque não há espaço suficiente no pátio de Triagem Paulista de Bauru, que é o lugar onde deveriam ser alocados os vagões".
O engenheiro agrônomo Anézio Coelho de Souza, da Fundação Nacional do Índio (Funai), informou que do total de vagões, 69 estão engatados. Com isso a passagem de pedestres entre a aldeia Nimuendaju e o clã do índio Paulo Alves fica bloqueada e os transeuntes são obrigados a dar a volta até as pontas do comboio, que tem cerca de mil metros de extensão, já que é perigoso cruzar por baixo do engate.
Além disso, segundo a Funai, os vagões abandonados têm servido como ponto de venda e consumo de drogas e também estão sendo usados como moradia temporária por andarilhos e outras pessoas estranhas à comunidade indígena, uma vez que possuem cobertura e estão com as portas abertas.
O procurador da República Pedro Antônio de Oliveira Machado diz não ter dúvidas de que o DNIT abandonou os vagões no território indígena, o que está colocando em risco a segurança da comunidade. Ele lembrou que a Aldeia Araribá é a última reserva indígena de toda a região, sendo povoada por índios Terena e Guarani, que ainda conservam seus costumes.
Para Oliveira, a preservação da cultura, hábitos e costumes indígenas depende da efetiva participação do poder público.
O procurador também lembrou, na ação, que o abandono dos vagões acarreta danos ao patrimônio público.
"Já que a intenção do DNIT é alienar esses bens por meio de leilão, deve ser compelido a tomar todas as medidas pertinentes para que isso ocorra o mais rápido possível, para que a comunidade indígena não seja mais perturbada com esse problema e para que não haja prejuízo ao patrimônio público decorrente da dilapidação desses bens abandonados de forma completamente indevida", defendeu Machado.
