Você acabou de revisar o carro, consertou alguns probleminhas e voltou a circular pelas ruas de Bauru. Porém, a felicidade vai embora quando você passa por um dos inúmeros buracos das vias da cidade e quebra uma peça. E aí? Muitos se revoltam, xingam, mas acabam arcando sozinhos com o prejuízo. No entanto, algumas pessoas estão entrando na Justiça e exigindo que a prefeitura pague as despesas. Na semana passada, o Tribunal de Justiça (TJ) de São Paulo deu acórdão favorável a uma moradora que em 2006 teve prejuízo com um buraco. Apesar de ter que esperar cinco anos, ela garante que valeu a pena.
A advogada Natalie Segalla Benguela conta que no dia 27 de junho de 2006, seu marido dirigia o carro da família pela quadra 4 da avenida Nossa Senhora de Fátima quando, ao transitar pela via ao lado de outro veículo, caiu em um buraco. Conforme o relatado na sentença em primeira instância, em março de 2007, não havia nenhum sinal alertando os motoristas sobre a cratera. "E como ele estava ao lado de outro carro e havia obras de recape na avenida, não teve como desviar do buraco", conta a advogada. O resultado foi um dano no sistema do amortecedor do veículo.
"O carro tinha acabado de sair da revisão. Na época, o prejuízo foi de cerca de R$ 600,00, mas pensei que não deveria amargar esse prejuízo sozinha", lembra Natalie. A advogada pondera que não foi uma situação na qual o motorista por uma desatenção acaba caindo no buraco, afinal, o condutor na ocasião não teve como desviar da cratera. "A sensação de descaso é muito grande e, como cidadã, resolvi entrar com a ação."
Além do ressarcimento material, ela também pedia danos morais. "Pelo descaso, pelo fato de ficar sem carro". Mas a sentença foi apenas pelo dano material. "Eles (a prefeitura) não provaram que o meu marido dirigiu com imprudência. Os funcionários chamados para a audiência confirmaram que tinha buraco e era grande", pontua. "E falaram que por mais que cause problema ficar sem carro, é uma situação que ocorre no dia a dia e não poderia se onerar", explica, em referência à negativa do ressarcimento do dano moral.
A prefeitura entrou com recurso e na semana passada, o TJ deu acórdão favorável a Natalie, mantendo o pagamento dos danos materiais, corrigidos. Às vésperas do acidente completar cinco anos, ela viu o esforço resultar em uma sentença positiva. Para Natalie, as pessoas que se sentirem prejudicadas por problemas causados pelos buracos devem buscar o ressarcimento. "As pessoas precisam saber que têm o direito de discutir isso", pontua. "Se todo mundo entrar com a ação e insistir, acaba sendo mais barato para a prefeitura arrumar os buracos do que ficar pagando indenização", afirma. No entanto, ela sabe que ainda pode demorar para ver esse dinheiro na conta da família. "Sei que vamos ter que correr atrás para isso, mas uma hora receberemos", avalia.
Prefeitura
De acordo com a procuradora do município Bernadete Cavolan Ulson, são poucas as ações que chegam contra a prefeitura solicitando ressarcimento de danos provocados por buracos na cidade. Ela calcula que são menos de 30 ao ano. E, na maioria das vezes, o cidadão ganha a ação e o município precisa arcar com os custos. "Mas é preciso que fique comprovado, são realizadas audiências, testemunhas são ouvidas", observa. No entanto, ressalta que dificilmente a parte que move a ação consegue o pagamento de danos morais ou dos lucros cessantes, quando são solicitados.
Motociclista
Essa não foi a primeira vez que a advogada Natalie Segalla Benguela ganha uma ação contra a prefeitura sobre problemas causados por buracos nas ruas de Bauru. Em 2005, um motociclista se acidentou em uma das pistas marginais da avenida Nações Unidas, a poucas quadras do viaduto da Duque de Caxias. De acordo com a advogada, além dos danos materiais, também foi pedido danos morais. Dessa vez, a Justiça concedeu R$ 2,5 mil para ressarcimento de prejuízos financeiros e mais R$ 2,5 mil pelos danos morais. De acordo com Natalie, a prefeitura não recorreu.
