O Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo recomendou ao presidente da Petrobras Transporte (Transpetro), José Sérgio de Oliveira, que não autorize a remoção e reposicionamento dos dutos e tubulações que estão instalados no bairro de Itaquera, na capital paulista, onde deverá ser construído o futuro estádio do Corinthians.
O MPF pede que a transposição dos dutos só ocorra depois da formalização de um contrato ? com o clube ou com a construtora Norberto Odebrecht ? que estabeleça quem irá pagar a obra. A transferência dos dutos está orçada em R$ 30 milhões.
Segundo o procurador da República José Roberto Pimenta Oliveira, autor da recomendação e membro do Grupo de Trabalho Copa do Mundo FIFA 2014 da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, é ilícito que a estatal assuma os custos de um empreendimento privado.
"Se a Transpetro assumir os custos relacionados à remoção e reposicionamento dos dutos, vai estar configurado o dano ao patrimônio de empresa subsidiária integral de Sociedade de Economia Mista ? no caso, da Petrobras -, caracterizando-se favorecimento ilícito a um empreendimento privado, com recursos públicos", afirmou Oliveira.
O procurador destacou também que é temerário que se inicie a obra de construção do estádio ? onde poderá ocorrer o jogo inaugural da Copa ? sem a remoção dos dutos, o que poderia colocar em risco a segurança de quem trabalha na construção.
