A presidente Dilma Rousseff defendeu nesta sexta-feira a proposta de licitação diferenciada para as obras da Copa do Mundo e da Olimpíada de 2016, aprovada nesta semana na Câmara, e alegou que o objetivo é "diminuir os preços das obras".
O governo tem sido criticado porque um dos pontos do Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) prevê que o orçamento público previsto para uma determinada obra só será informado ao público após o encerramento da licitação. Durante o processo, apenas os órgãos de controle terão acesso ao valor máximo que o governo pode pagar naquele contrato.
A presidente Dilma disse, em entrevista em Ribeirão Preto (SP), que houve má interpretação dessa proposta e que o objetivo dela é reduzir preços.
"Para evitar que a pessoa que está fazendo a oferta, utilize a prática de elevação dos preços e formação de cartel, qual é a técnica que se usa? Você não mostra para ele qual é o seu orçamento, mas quem fiscaliza sabe direitinho qual é o valor", afirmou Dilma a jornalistas.
Segundo Dilma, as empresas licitantes não têm acesso ao valor do orçamento para que apresentem seus preços sem saber quanto o governo prevê gastar. "Se der fora do orçamento, o órgão de controle sabe que está fora do orçamento, e além disso você explicita o orçamento na sequencia", disse.
Dilma reforçou que esse dispositivo do RDC foi discutido previamente com o Tribunal de Contas da União e "é inclusive integrante das melhores práticas da OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico) e da União Europeia".
