O governo Rodrigo Agostinho (PMDB) tem como meta para 2012 asfaltar 200 quadras somente por meio do Plano Comunitário de Melhorias, chamado de asfalto comunitário. Atualmente, 75% dos moradores de uma quadra precisam aceitar a dividir os custos da pavimentação com a prefeitura, que arca com os 25% restantes. Como o índice não é alcançado em vários bairros, o governo assinou proposta de projeto de lei para derrubar o índice para 50%.
O índice de adesão para viabilização do asfalto comunitário tem feito com que o programa não apresente os resultados esperados pela administração. O esperado projeto para reduzi-lo a 50% agora vai sair, aumentando, consequentemente, o investimento do município por quadra. Depois, segundo a lei, cabe à prefeitura cobrar pela benfeitoria junto aos munícipes.
A meta de 200 quadras é ambiciosa. De acordo com o secretário municipal de Obras, Eliseu Areco, em dois anos e meio desse governo, foi contratada e concluída a pavimentação em apenas 60 delas pela lei do asfalto comunitário, sendo que o objetivo da administração era asfaltar 100 quadras, dividindo os custos com a população beneficiada com a melhoria.
Areco explica que reduzindo de 75% para 50% a adesão mínima ao programa por parte de moradores, o município tem como meta ampliar o perfil dos bairros que aderem ao asfalto comunitário. O secretário elenca o Jardim do Contorno, o Parque Paulista e a Vila Zillo como os bairros onde o programa deu mais certo na cidade, considerando a pavimentação das 60 primeiras quadras. "São locais onde se destacam a prestação de serviços, a indústria e áreas residenciais de médio e alto padrão", aponta.
Elevando de 25% para 50% no máximo pagos pela prefeitura no custo total de cada quadra asfaltada pelo plano comunitário, o município vai aumentar seus gastos com essa modalidade de pavimentação. Eliseu Areco, porém, garante que a Secretaria de Obras ainda não discutiu a reserva orçamentária para essa finalidade. "Isso será feito se o projeto for aprovado para a contratação do serviço", explica.
Uma conta rápida, porém, mostra que o investimento da prefeitura no programa pode chegar a R$ 4 milhões. Isso porque, segundo o próprio secretário, o valor de mercado para a contratação do asfaltamento por quadra é de R$ 40 mil. No entanto, esse valor pode ser menor caso a meta de 200 quadras não seja atingida ou caso as adesões dos moradores superem o mínimo de 50% estabelecido, caso o projeto do Executivo seja aprovado.
O secretário Eliseu Areco lembra que a definição dos locais onde é feito o asfalto comunitário não depende da prefeitura. A empresa vencedora de licitação e contratada pelo município é responsável por oferecer o serviço aos moradores de ruas de terra e a pavimentação é viabilizada a partir da adesão mínima estabelecida pela legislação.
A atual administração quer terminar o governo com o índice 1.500 quadras de terras asfaltadas em Bauru. Até agora, a pavimentação chegou a 800 delas, segundo Areco. Caso essa meta do governo seja cumprida, em 2013, existirão ainda 2 mil quadras sem pavimento no município.
Maquinário
Com o objetivo de dar manutenção às ruas de terra e aumentar a capacidade de produção nas frentes de trabalho nos bairros do município, a prefeitura está licitando, na modalidade pregão presencial, mais de 20 mil horas/máquina, sendo 3.170 horas de pá carregadeira, 3.170 horas de motoniveladora (patrol), 13.840 horas de caminhão basculante e 2.400 horas de trator esteira D4 (quantidade estimada). A data de recebimento dos envelopes e sessão do pregão será em 1º de julho de 2011 às 09h00, na Secretaria de Administração.
