Recentemente o Banco Central editou orientação aos bancos para que toda nota manchada seja retida, anotando-se os dados de quem apresentou e encaminhando para análise do Banco Central. Esta medida visa ras-trear o dinheiro dos caixas eletrônicos que tem sido objeto de ladrões em todo país, uma vez que há um dispositivo de segurança nestes caixas que mancha as notas com tinta rosa, caso eles sejam violados.
Se o dinheiro manchado foi obtido por saque nos caixas eletrônicos, o banco deve trocar a nota prontamente, porém, se você recebeu no comércio, a nota será analisada e, uma vez constatado que a tinta é aquela de segurança, parabéns, você acaba de perder seu dinheiro sem cometer crime algum, além de ser tacitamente tipificado por receptação.
Ou seja, o cidadão trabalha o mês todo e, se for assaltado, terá poucas chances de ver seu patrimônio resgatado. Já os bancos, que têm poder econômico suficiente para colocar um guarda 24 horas em cada caixa eletrônico, conseguem do governo federal a tutela de seu patrimônio sem muito esforço. Será que o Banco Central não deveria se preocupar em fiscalizar as instituições financeiras pela prática de anatocismo? O prejuízo dos bancos nestes assaltos a caixas eletrônicos não devem ser significativos em relação ao lucro absurdo que estas instituições operam todo ano. Esta intervenção chama-se arbitrariedade. Um abraço.
Rubens Mello e Souza
