O Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP) realizou, ontem, a maior fiscalização do ano a postos de combustíveis de Bauru para tentar detectar um tipo de fraude já bastante conhecida nos grandes centros urbanos. Trata-se da instalação de um chip nas bombas para alterar o contador do painel por meio de radiofrequência. Por outro lado, a operação identificou irregularidades de outra natureza.
Acionado por um controle remoto ou mesmo aparelho celular, o dispositivo faz com que a quantidade registrada no momento do abastecimento seja superior à injetada no tanque do veículo do consumidor. E, por estar acoplado dentro da estrutura da bomba e poder ser desligado rapidamente à distância, o chip dificilmente é detectado, embora possa provocar enormes prejuízos.
Na Capital, as fiscalizações do Ipem contra este tipo de irregularidade ganhou força no ano passado e, agora, se expande para o Interior do Estado. Na operação de ontem, entretanto, nenhuma irregularidade desta natureza foi encontrada nos estabelecimentos de Bauru, embora sete deles tenham sido autuados por outros motivos.
"Em São Paulo, soubemos que alguns postos foram flagrados fornecendo até 10% menos combustível do que o registrado nas bombas. Um consumidor que enchia um tanque de 40 litros, por exemplo, estava pagando por quatro litros que ficavam no posto", conta o delegado regional do Ipem-SP em Bauru, Gustavo Sanchez. Segundo ele, o fato de nenhum estabelecimento em Bauru ter sido flagrado cometendo a irregularidade não livra a cidade de estar sendo vítima deste tipo de prática.
"Temos mais de 100 postos em Bauru e não seria possível fiscalizar todos ao mesmo tempo, então o trabalho foi feito por amostragem. Portanto, pode ser que haja algum estabelecimento usando o chip mas que, por sorte, não tenha sido vistoriado. Porém, nossas fiscalizações de rotina continuam", argumenta, alertando que as fiscalizações de rotina continuam na cidade.
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De fato, o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo (Sincopetro) em Bauru, José Antônio Reghine, reconhece que o uso da informática para pôr menos combustível no tanque do consumidor já chegou à cidade, ainda que não se saiba quais estabelecimentos estejam atuando de forma ilícita. "A gente sabe que existe isso em Bauru, como em várias outras cidades. Esse dispositivo faz com que o combustível passe pelo medidor da bomba, contabilizando o volume no painel, mas um percentual volta para o tanque do posto, através de uma válvula acionada por controle remoto", observa.
Atenção é arma do consumidor
Para o consumidor, nem sempre a diferença entre o volume de combustível pago e o que efetivamente entra no tanque é notada. "Nunca cheguei a constatar problemas em relação à diferença de combustível. Dificilmente fico desconfiado", comenta o agropecuarista Ronaldo Cardoso, 52 anos, que tentava abastecer em um dos postos que tiveram as bombas vistoriadas pelo Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP).
Para não ser lesado, segundo orienta o superintendente do instituto, Fabiano Marques de Paula, o consumidor deve descer do veículo para acompanhar o trabalho do frentista. "É importante observar se o visor da bomba está ?zerado?, se a bomba possui etiqueta de verificação com a marca do Inmetro, assim como sua validade", aconselha.
Outra recomendação, conforme o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo (Sincopetro) em Bauru, José Antônio Reghine, é que o motorista faça cálculos e acompanhe o desempenho do veículo a cada abastecimento, principalmente se o estabelecimento comercializar combustível a valores muito abaixo da média praticada pelo mercado.
"A pessoa tem de saber a média de quilometragem do carro dela. Quando encher o tanque, deve fazer a conta para verificar se o rendimento está dentro do esperado ou não", ensina. Se o desempenho for muito menor do que o de costume, o melhor é mudar de posto. "Esta escolha consciente é a única ferramenta para se defender das fraudes", completa.
Irregularidade em Bauru é pequena
Enquanto as fraudes por meio de equipamentos eletrônicos instalados dentro das bombas costumam "roubar" até dois litros a cada 20 litros do consumidor, as irregularidades encontradas em Bauru não ultrapassaram a proporção de 180 mililitros a cada 20 litros aferidos pelo Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP). No primeiro posto de combustível vistoriado na manhã de ontem, na avenida Nuno de Assis, já foi possível constatar a irregularidade.
Por uma possível falta de manutenção, uma das bombas precisou ser interditada por não passar no teste quantitativo, que apresentou uma diferença de 160 mililitros. "A tolerância é de 100 mililitros a cada 20 litros e, neste caso, verificamos que a bomba abasteceu fora da margem esperada. Mas o erro pode ter sido ocasionado por falta de manutenção", pondera o superintendente do Ipem-SP, Fabiano Marques de Paula.
De fato, conforme argumenta o contador do estabelecimento, Alan Costa, o proprietário não agiu de má-fé. "O erro ocorreu em uma bomba de óleo diesel, o combustível menos vendido. Se a intenção fosse lesar o consumidor, seria numa bomba de álcool ou gasolina, o que não ocorreu", frisa, justificando que a bomba aferida é uma das mais antigas do posto.
Outra falha localizada em outra bomba do mesmo estabelecimento foi a frouxidão de lacre em um dos mecanismos de regulagem de combustível. "Com o lacre inadequado, o dispositivo que regula a quantidade de combustível poderia ser manipulado para fornecer uma quantidade menor", indicou o diretor de metrologia e fiscalização do Ipem-SP, Paulo Lopes.
Nesta bomba, entretanto, a margem de erro entre produto fornecido e contabilizado na bomba estava dentro dos parâmetros do Ipem. De acordo com o superintendente do instituto, todos os equipamentos irregulares permanecerão interditados até serem regularizados e só poderão voltar a operar após nova inspeção.
Multa
Após a localização de procedimentos irregulares em bombas de combustíveis, o estabelecimento responsável pode ter o equipamento interditado e receber multa, que chega a até R$ 50 mil. Mas, se o problema for reincidente, o valor da multa pode dobrar, segundo informa o superintendente do Ipem-SP, Fabiano Marques de Paula. "O responsável é notificado e tem a oportunidade para apresentar defesa em dez dias. Se a defesa não for acatada pela Justiça, o posto é multado e o valor da multa varia de acordo com a quantidade de combustível comercializada, o porte da empresa, entre outras características", explica.
As oficinas que fazem manutenção de bombas de combustíveis também são alvo de fiscalização do Ipem. "Em alguns casos, podem surgir suspeitas que a oficina que faz a manutenção da bomba esteja colaborando com sistemas de fraudes. Isso é motivo para investigação e, se for o caso, pode-se cassar a autorização de funcionamento de determinada oficina", expõe.
Em 2010, o Ipem-SP inspecionou 88.637 bombas de combustível, das quais 5.516 foram reprovadas, gerando 473 autos de infração para os postos. Só na região de Bauru, foram verificadas 3.332 bombas, sendo que 241 foram reprovadas por irregularidades, gerando 32 autos de infração.
Apoio da polícia
O delegado seccional da Polícia Civil de Bauru, Benedito Antônio Valencise, enfatiza que o papel da Polícia Civil é dar apoio às fiscalizações do Ipem-SP em âmbito criminal. "Irregularidades constatadas nestas fiscalizações podem ser consideradas crimes contra a economia popular e podem, também, gerar infrações administrativas. Assim, o responsável pode responder criminalmente pelo ato praticado", considera Valencise. Segundo ele, na operação de ontem, sete equipes da Polícia Civil de Bauru auxiliaram na ação de fiscalização.
O delegado regional do Ipem-SP em Bauru, Gustavo Sanchez, explica que a presença da polícia é importante para dar respaldo às equipes do Ipem principalmente quando há resistência dos proprietários à fiscalização ou quando crimes de maior gravidade são flagrados. "Se fosse necessário, os policiais já estavam ali para prender os responsáveis. Mas isto não ocorreu em Bauru", frisa.
Estabelecimento fornecia combustível a mais
Enquanto dois postos de combustíveis foram flagrados oferecendo uma quantidade menor de combustível do que a apontada pelo marcador do painel da bomba, um estabelecimento alvo da fiscalização injetava produto a mais no tanque dos consumidores. Localizado na avenida Duque de Caxias, o posto, inadvertidamente, premiava a clientela com 480 mililitros a cada 20 litros comercializados.
O defeito constatado pela equipe do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP) surpreendeu os fiscais. Mas a bomba, embora tenha sido reprovada, não foi lacrada. "Como não houve prejuízo ao consumidor, não houve autuação. Mesmo assim, o proprietário foi orientado a providenciar a manutenção da bomba", aponta o superintendente do instituto, Fabiano Marques de Paula.
Imperceptível
De acordo com o superintendente do Ipem-SP, Fabiano Marques de Paula, este tipo de fraude está tomando o lugar do combustível conhecido como "batizado", que ganha este nome quando é adulterado em sua qualidade.
"Percebemos que este último tipo de fraude está perdendo força, pois ela deixa rastros: o motor do veículo não vai funcionar direito e dará sinais. Já a fraude que visa alterar a quantidade do combustível utiliza-se de procedimentos cada vez mais sofisticados e difícil de ser percebido pelo consumidor", ressalta.
Na inspeção realizada ontem em 22 postos de Bauru, entretanto, nenhuma irregularidade desse tipo foi detectada. Dos sete estabelecimentos autuados, quatro apresentavam falta de lacre em componentes das bombas, dois ofertavam menos combustível do que o registrado (mas numa proporção considerada pequena) e outro tinha um dos dispositivos eliminadores de ar e gases obstruído.
"O eliminador serve para impedir que o vapor e os gases presentes dentro do tanque do posto sejam injetados no tanque do veículo e contabilizados como combustível. Se este dispositivo está obstruído, pode não funcionar adequadamente", explica Sanchez.
Ao todo, 281 bombas foram verificadas pelos fiscais, das quais 29 (10,32%) estavam irregulares. Destas, 22 foram interditadas e as sete restantes foram reprovadas, mas não foram lacradas porque o problema apresentado foi solucionado imediatamente.
"Neste último caso, pode ser um erro como a falta de um lacre ou uma luz queimada no painel da bomba. Mas, mesmo com a regularização imediata por parte do próprio fiscal, o proprietário é autuado", comenta o delegado regional.
Esquema
Os chips instalados dentro das bombas fazem com que os números contabilizados no painel sejam maiores do que o volume de combustível injetado no tanque do veículo do consumidor. Quando o dispositivo é acionado ? por meio de controle remoto ou mesmo aparelho celular - o combustível que circula dentro da bomba passa pelo contador mas, logo em seguida, se divide entre uma mangueira que vai para o carro e um tubo que devolve parte do produto ao poço de armazenamento.
De acordo com o Ipem-SP, para que não seja tão evidente, os proprietários fraudadores costumam recolher entre 5% e 10% do combustível vendido ao cliente. Com os preços praticados em Bauru, a cada 50 litros abastecidos, o consumidor perderia R$ 8,95 se optasse pelo álcool e RS 12,95 se usasse gasolina.
Postos autuados e motivos
Auto Posto Duque 21 de Moura Ltda. Av. Duque de Caxias, 21-30 - Jd. Higienópolis: Falta de lacre no medidor da bomba, o que pode interferir no volume de combustível abastecido.
Com. Deriv. Petrol. Rodoviário de Bauru Ltda. Av. Nuno de Assis, 11-11 - Jd. Bela Vista: Falta de 160 ml a cada 20 litros abastecidos e falta de lacre no dispositivo medidor, o que pode interferir no volume de combustível abastecido.
Posto e Serviços Rio Azul Ltda - Rua Ezequiel Ramos, 8-35 - Centro: Eliminador de ar e gases da bomba obstruído, o que pode interferir no volume de combustível abastecido.
A.P. Fonte Luminosa Ltda. Av. Rodrigues Alves, 36-60 - Vila Carolina: Lacre irregular no eixo de transmissão, o que pode interferir na regulagem de volume e preço na bomba.
Nações Com. de Combustíveis Ltda. Av. Nações Unidas, 44-20 - Jd. Samburá: Eliminador de ar e gases da bomba deslacrado, o que pode interferir no volume de combustível abastecido.
Auto Posto Máximo de Bauru Ltda. Rua Pe. Francisco Ver Der Maas, 8-28 - Jd. Contorno: Falta de lacre no painel indicador de preço e volume.
Gigantão da Duque Auto Posto Ltda. Rua Duque de Caxias, 26-99 - Jd. Planalto: Falta de até 180 ml a cada 20 litros abastecidos
