A audiência pública realizada na tarde de ontem, na Câmara Municipal de Bauru, com o objetivo de discutir o papel do parlamento e do parlamentar, ampliou o leque da proposta inicial e a discussão alcançou temas como as reformas política e partidária. O número de cadeiras do Legislativo, porém, não ficou de fora dos discursos. A reunião contou com a presença de vereadores, lideranças partidárias e representantes de entidades.
Marcelo Borges (PSDB) repetiu o discurso feito na última sessão da Câmara e defendeu a reforma política a partir do fortalecimento das legendas e do voto distrital. "Nessa Casa, temos 16 vereadores e 11 partidos políticos. No Congresso Nacional, são 500 deputados e cada um acha que é um partido", afirmou.
O tucano criticou também as coligações proporcionais para disputas em cadeiras do Legislativo. "Os partidos se unem, sem qualquer identidade, com o objetivo de eleger um vereador. Além disso, no sistema atual, os adversários são nossos próprios companheiros de partido", pontuou Borges.
Presidente do PSB em Bauru, Pedro Romualdo argumentou que, na reforma política, o papel do Poder Legislativo precisa ser reavaliado, após ter feito resgate histórico sobre a perda de poder do parlamento em contraposição à ampliação da concentração de atribuições para o Executivo.
Já o vereador Paulo Eduardo de Souza (PSB) foi mais incisivo e afirmou que vivemos em uma pseudo-democracia, citando a influência do poder econômico nas escolhas da população e na veiculação de ideias. Apesar da sigla que Paulo representa ter defendido o número de 21 cadeiras para a Câmara de Bauru, o socialista voltou a repetir que a quantidade de parlamentares no município é irrelevante.
Carlão do Gás (PR) rechaçou críticas de que ele, junto a outros vereadores, teriam feito manobra para adiar a votação que fixaria em 17 o número de cadeiras para Bauru na penúltima sessão da Câmara. O parlamentar reiterou que defendia 21 vagas com a condição de que fossem reduzidos os vencimentos dos edis e seus assessores para que os custos com pessoal não fossem alterados.
Além disso, o vereador disse não estar convencido de que a quantidade de 17 parlamentares seja adequada para garantir a representatividade dos bauruenses na Câmara, voltando a citar bairros populosos que não contam com um representante no Legislativo, bem como município com menor número de habitantes que aumentaram suas cadeiras e estão equiparados a Bauru. Mas o debate foi além e embarcou outras ideias. O encontro permitiu a integrantes da sociedade iniciar discussão aberta, com os representantes populares, sobre o papel da Casa de Leis
Dono do poder
Representando uma das entidades convidadas para a audiência pública, Marco Aurélio Mesquita Vanzella, presidente da Ong Bauru Transparente (Batra), apontou como principal tarefa do parlamento ?falar em nome do dono do poder: o povo?.
Vanzella defendeu a realização de mais audiências como a de ontem e deixou um pedido aos vereadores. "A tão debatida reforma política deve começar aqui, na Câmara Municipal, para que possa chegar ao Congresso Nacional", cutucou.
Sobre o papel e a limitação de atuação dos vereadores, Chiara Ranieri (DEM) comentou sobre a decepção dos eleitos quando se deparam com o cargo. "Todos aqui imaginavam que poderiam fazer mais e melhor, mas se depararam com outra realidade. A gente não pode fazer quase nada porque somos impedidos pelo vícios de iniciativa. Dizem, então, que temos que fazer as indicações ao prefeito. Tudo isso é muito bonito, mas não funciona na prática", afirmou.
O popular Pedro Valentim ressaltou a importância do caráter fiscalizador da Câmara Municipal em relação ao Poder Executivo, dirigindo críticas a atuação deficiente do Legislativo em Bauru sob esse aspecto. Roque Ferreira (PT) defendeu a atuação do parlamento nesse sentido, mas lembrou, porém, que, em muitos casos, a fiscalização está ligada a questões de natureza política.
O petista foi um dos três vereadores que convocou a audiência pública de ontem, em meio às polêmicas discussões sobre o aumento do número de cadeiras da Câmara Municipal.
O vereador votou favorável aos 17 vereadores a partir da próxima legislatura, mas sempre afirmou que considera menor a discussão em torno do número em relação ao debate sobre o papel do legislativo. Na audiência, Roque fez questão de esclarecer, porém, que o assunto não seria esgotado na reunião.
