Após a inviabilidade da transferência da sede do Poder Legislativo municipal ao prédio da antiga Estação Ferroviária, o presidente da Câmara Municipal de Bauru, Roberval Sakai (PP), confirmou ontem que o imóvel atual será submetido a reforma estrutural e estética. O objetivo do vereador é concluir as intervenções no local até o final de seu mandato, em dezembro de 2012. Com o anúncio da reforma, a alternativa da construção de um anexo ao prédio torna-se remota.
A opção, considerada por Sakai em meio às discussões sobre a mudança ou não da Câmara para a estação, foi criticada publicamente por diversos vereadores, sob o argumento de que a obra geraria gastos desnecessários aos cofres públicos. A expectativa de Sakai, agora, é de que a reforma da Câmara não enfrente resistência por parte dos parlamentares. Por tratar-se de ato administrativo, os reparos ao prédio não precisam de aprovação em plenário. O presidente, porém, garante que o assunto já foi debatido com os demais membros da Mesa Diretora e, por se tratar de ?caso de necessidade?, deverá ser bem recebido pelos demais edis.
A principal justificativa de Sakai para a reforma está embasada em problemas estruturais identificados no prédio do Legislativo. "Assim que assumi a presidência, quis saber sobre as condições do imóvel por observar a presença de trincas. Caso a reforma não seja feita, o problema pode se espalhar e ficar ainda maior", argumenta o vereador.
Para comprovar a existência dos problemas, o presidente da Câmara conta que solicitou a elaboração de laudos técnicos sobre a estrutura do prédio à Secretaria Municipal do Planejamento (Seplan) e à Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos (Assenag). "O laudo da prefeitura já confirmou a situação de que uma parte do prédio está ou esteve afundando. Portanto, a realização dos reparos é de urgência", afirma.
Sakai explica que, no momento, aguarda análise da Assenag para a contratação do projeto Executivo da obra e, em seguida, abertura de licitação para a execução da reforma. "Não dá para esperar que outra pessoa faça esse trabalho. Por conta das condições do prédio, seria negligência da minha parte deixar de fazer", pontua o presidente.
Adequações
As reformas do ponto de vista estrutural não são as únicas que estão nos planos de Roberval Sakai. O presidente da Câmara garantiu também que os banheiros do prédio serão reformadas. Ele explica que as instalações do piso superior não dispõem das condições necessárias para atender a legislação que determina padrões de acessibilidade para deficientes físicos.
O vereador admite, porém, que os banheiros da Câmara devem ter trocados os pisos e azulejos. "Precisamos melhorá-los. Do jeito em que estão, por mais que sejam limpos e zelados, não estão preparados para bem receber os munícipes e os funcionários", argumenta Sakai.
Legislativo compra computadores
Deu entrada nesse semana, na Câmara Municipal, projeto de Lei assinado pela Mesa Diretora para transferência de R$ 350 mil do orçamento da Casa, destinado inicialmente a outras finalidades, para a aquisição de equipamentos e material permanente pelo Legislativo. Dentre eles, 13 computadores, 13 impressoras e três notebooks. Além disso, as persianas dos gabinetes serão trocadas.
Segundo o presidente da Câmara, Roberval Sakai (PP), o pregão eletrônico para a aquisição dos materiais de informática será realizado no dia 1 de julho. O vereador explica que a compra se faz necessária para suprir necessidades que ficaram em aberto após a aquisição dos computadores da Câmara, sem licitação, no ano de 2009, quando o Legislativo era presidido por Luiz Carlos Barbosa (PTB).
"Temos outra realidade, estamos abrindo concurso para a área de informática. Além disso, precisamos devolver ao gabinete do vereador José Roberto Segalla (DEM) os equipamentos que foram furtados. Já os três notebooks serão destinados para o atendimento à imprensa nas sessões da Câmara", afirma.
Transmissão em libras
De acordo com Roberval Sakai, apesar do remanejamento de R$ 350 mil, o valor não deve ser gasto integralmente. "Precisamos deixar uma reserva", explica Sakai. O presidente do Legislativo conta também que serão comprados equipamentos chamados nobrakes, para garantir a alimentação de aparelhos que dependam de energia mesmo em ocasiões de queda da rede.
Outra futura aquisição por parte do Legislativo deverá ser de um equipamento para a TV Câmara, que viabilizará as transmissões em libras de sessões ordinárias e outros eventos. "Essa foi uma solicitação do vereador Fernando Mantovani (PSDB), ao qual julgo muito importante e queremos providenciar em breve", garante Roberval Sakai.
Prédio do Legislativo receberá nova pintura e cobertura para a garagem
A lista de reparos e intervenções a serem executadas no prédio da Câmara de Bauru é extensa. O presidente do Legislativo, Roberval Sakai (PP), conta já ter decidido também pela pintura do imóvel. O serviço deve ser realizado tanto na parte interna quanto externa.
"Existem reparos que precisam ser feitos na parte de dentro do prédio. No entanto, queremos restaurar todo o lado externo. As condições atuais são vergonhosas. Quem passa pela frente não diz que esta é a Câmara de uma cidade como Bauru", aponta.
Segundo o Sakai, a reforma implicará na retirada do quartzo, produto aplicado na fachada do prédio, para que a pintura seja viabilizada. "Essa etapa do serviço será realizada após as intervenções estruturais. Como o prefeito vai revitalizar a estação, queremos fazer o mesmo com a Câmara e dar uma nova cara ao prédio."
O vereador conta também que está prevista também a construção de cobertura no estacionamento da Câmara. "Os carros ficam expostos ao tempo e são prejudicados por isso. Um dos três oficiais, inclusive, precisou de reparo na pintura. Além disso, vai dar melhores condições para atender vereadores e funcionários."
Apesar de o conjunto de obras não dispor de projeto executivo para avaliar o orçamento para as execuções do serviço, Roberval Sakai garante que a Câmara de Bauru dispõe de recursos próprios para garantir as reformas. "Hoje, temos em caixa R$ 1,5 milhão e esse total está crescendo a cada mês", pontua. Sakai não sabe estimar quanto serão gastos com a reforma nem quando a obra começa.
"Vamos aguardar o laudo da Assenag, que deve estar pronto nos próximos dias. De posse dos laudos, é preciso abrir licitação para execução do projeto estrutural. E só depois, outra licitação deve ser feita para contratação de empresa que vai realizar a obra", afirma. De qualquer modo, e não houver recursos necessários, a obra será feita por etapas.
O que os vereadores dizem
A reportagem do Jornal da Cidade contatou os vereadores, ontem, para falar sobre a reforma proposta pelo presidente da Casa, Roberval Sakai. Gilberto dos Santos, Natalino da Silva e Renato Purini estão viajando. Amarildo de Oliveira, Carlão do Gás, Carlinhos do PS e Pastor Luiz não retornaram às ligações.
Chiara Ranieri
"É preciso aguardar os laudos para avaliar a real necessidade de uma reforma. É difícil avaliar sem um laudo técnico. Mas independente de quem ocupe, se houve problema estrutural, é preciso reformar."
Fernando Mantovani
"Se for para aumentar, sou contra. Mas manter o prédio público em ordem é obrigação. Se for para dar mais acessibilidade aos banheiros, pintura, sou favorável."
Marcelo Borges
"É preciso fazer a manutenção do prédio público. Sou contra ampliação, mas manutenção é necessária. De vez em quando, prédios públicos também passam por reforma."
Paulo Eduardo de Souza
"Nenhuma discussão foi feita, ainda. Até onde sei, ficou para a próxima gestão. Mas antes de tomar posição, preciso ouvir dele (Roberval Sakai) todas as argumentações."
Fabiano Mariano
"Se for para melhorar as instalações, não vejo problema. Mas qualquer coisa que fuja disso, como ampliação do prédio, sou contra. E ainda assim, depende do valor da obra."
José Roberto Segalla
"Se de fato o prédio apresentar problemas estruturais, que comprometam a segurança, é obrigação se tomar uma providência. Mas prefiro aguardar os laudos. Não dá para discutir coisas técnicas em cima de palpites."
Moisés Rossi
"Precisa de alguns reparos, mas é um prédio antigo. Sou contra uma reforma ampla. É um prédio acanhado, que não comporta mais os vereadores. Ainda demanda discussão, mas sou contra embelezar para os outros."
Roque Ferreira
"A Mesa, antes de tomar qualquer decisão, deve falar com os demais vereadores. Eu preciso ser convencido de que a reforma é necessária. Ir para o prédio da Estação ainda não está totalmente descartado."
