Nossa cidade tem quase 400 mil habitantes, tem um deputado estadual que é do partido que governa nosso Estado há mais de 16 anos. A vice-prefeita é do partido do poder em Brasília. Então, por que nossa cidade não recebe investimentos e benefícios dignos de sua importância? Nossa cidade tem condomínios luxuosos de fazer inveja a qualquer cidade brasileira, não só em quantidade como em qualidade de seus empreendimentos, tanto dentro como ao redor da cidade. Nosso comércio é forte, tem uma pujança incrível, tem um bom shopping e a perspectiva de ter mais dois grandes conglomerados de lojas a serem inaugurados em breve. Teremos, então, dezenas de salas de cinemas, redes de fast-food e a triplicação do comércio neste segmento. Então, por que nossa cidade não consegue se desenvolver na mesma medida? Por que nossa economia não se transforma num carro-chefe do Estado de SP, impulsionando novos negócios, trazendo ao povo bauruense novas oportunidades de ganho e de qualidade de vida?
A resposta não é simples, com certeza. Passamos mais de 20 anos num atoleiro político que envenenou nossa cidade e quase matou Bauru. Perdemos empresas, indústrias de porte, perdemos empresas fortes que foram privatizadas e sumiram da cidade. Perdemos a auto-estima e até a esperança. Mas um dos fatores que mais preocupam é a inexistência completa de um planejamento sério e contínuo para a cidade. Nossas autoridades não utilizam desta ferramenta secular para pensar a cidade. Para projetar uma Bauru com a qual sonhamos e merecemos. A sociedade civil e o poder público precisam urgentemente começar a discutir a criação de um conselho para planejamento da cidade de Bauru. Composto por membros do poder público e da sociedade civil (entidades representativas de classes, ONGs, universidades, população etc.), com a finalidade fundamental de formular, elaborar e acompanhar as diretrizes do desenvolvimento urbano e regional de Bauru, mediante participação social direta da sociedade civil, para promover maior integração entre iniciativas públicas e privadas municipais no âmbito da política urbana, notadamente em ações de:
I. Planejamento e controle urbano para rotinas de ordenamento territorial.
II. Infraestrutura e operações de estruturação urbana.
III. Equipamentos para serviços básicos de interesse comunitário.
IV. Habitação, com ênfase aos lotes ou moradias de interesse social.
V. Saneamento ambiental, manutenção e desenvolvimento sustentável da cidade.
VI. Mobilidade urbana, com ênfase a transporte coletivo, trânsito e acessibilidade.
VII. Orientação para cumprimento das diretrizes legais incidentes na política urbana. Seriam competências deste conselho, criado a partir de leis e decretos específicos:
I. Propor, acompanhar, fiscalizar e avaliar a implantação dos objetivos do Plano Diretor Municipal, bem como de planos, programas ou projetos de desenvolvimento urbano e ambiental dele decorrentes.
II. Apresentar, apreciar e avaliar propostas de revisão e adequação do Plano Diretor e da legislação urbanística a ele referente.
III. Apresentar, apreciar e avaliar propostas relativas a operações urbanas consorciadas e outras propostas de projetos de lei com interesse urbanístico.
IV. Sugerir ao Executivo adequações em objetivos, diretrizes, planos, programas e projetos municipais com vistas ao planejamento e desenvolvimento urbano mais justo e sustentável.
V. Propor, apreciar e avaliar projetos de leis e medidas administrativas que possam ter repercussão no desenvolvimento urbano, na sustentabilidade e na eqüidade do município.
VI. Apresentar, apreciar e avaliar propostas de alteração na legislação urbanística, previamente ao momento de sua modificação ou revisão.
A semente está lançada, a Batra ? Bauru Transparente -, com certeza absoluta, é fiadora desta idéia e espera a adesão para discussão e aprofundamento desta proposta de outras entidades sérias que queiram viver numa cidade que planeja cada centavo investido e que sabe aplicar com transparência seus recursos em prol da população que nela reside.
O autor, Rafael Moia Filho, é colaborador de Opinião
