Dados comparativos entre os números do transporte escolar pago pelo município nos anos de 2008 e 2011 mostram crescimento consideravelmente mais expressivo na quantidade de quilômetros rodados em relação ao número de alunos atendidos pelo serviço. O contrato firmado pela prefeitura, por licitação, tem o pagamento fixado pelo quilômetro percorrido. O comparativo mostra que o controle anterior, praticamente manual, contava, proporcionalmente, com quantidade de quilômetro percorrida bem menor que a roteirização eletrônica implantada no governo atual.
No último ano da gestão Tuga Angerami, o município transportava 4.600 alunos. Atualmente, esse número é de 5 mil, o que representa aumento de 8,7% no contingente. Por outro lado, a quilometragem rodada cresceu, em três anos, de 7.546 quilômetros por dia para 9.768, o equivalente a 29,4%. O número de ônibus também não acompanha tal aumento: em 2008, eram 56 e hoje são 66.
Vanda dos Santos, chefe do Setor de Transporte Escolar da Secretaria Municipal de Educação, apontou uma série de fatores que influenciaram no aumento da quilometragem. Uma das justificativas apresentadas por ela foi a mudança na estrutura do ensino fundamental, a partir de 2009, com o acréscimo de mais um ano na grade.
"Alunos do Estado passaram a ser atendidos por unidades municipais e, dessa forma, devem ser consideradas também a distância que pode ter aumentado das residências às escolas", aponta.
A chefe do transporte escolar argumenta também o fato de que unidades de ensino estão passando por reformas e, dessa forma, as distâncias percorridas também são afetadas pelos ônibus do transporte escolar também são afetadas. "De um mês para o outro, por exemplo, houve variação de 200 quilômetros em razão disso. No entanto, outros fatores influencias. Existem escolas onde o transporte era feito em apenas um período e agora é feito em dois", explica.
No entanto, Vanda admite que é preciso fazer uma análise minuciosa para encontrar as explicações que justifiquem o aumento, mas fez questão de lembrar que a empresa contratada para fazer a roteirização do transporte escolar constatou que as rotas executadas estão de acordo com o interesse público.
Os 2.200 quilômetros percorridos a mais em um espaço de tempo de três anos representam um valor expressivo para as contas dos cofres públicos. O argumento das escolas em reforma, por exemplo, pode ser questionado pelo fato de a maioria absoluta das escolas que receberam melhorias por parte da Secretaria de Educação é de ensino infantil, não alcançada pelo transporte escolar segundo informações da própria chefe do setor.
Problemas em 2008
Em 2008, o Ministério Público Estadual, através da Promotoria da Cidadania e do Patrimônio Público, ingressou com ação civil pública para que o município fosse ressarcido em cerca de R$ 1,6 milhão pela empresa Oswaldo Brambilla Transporte Coletivo Ltda. O valor fora pago pela prestação de serviço do transporte escolar entre os governos Nilson Costa e Tuga Angerami. A empresa contestou a ação e defendeu que o volume percorrido representava a realidade das rotas apresentadas pela administração, cumpridas integralmente pela contratada.
A ação sustenta que a empresa passou a receber por 8.458 quilômetros rodados diariamente, independentemente de medição. Quando a medição passou a ser fiscalizada pela Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru (Emdurb), a prefeitura de Bauru reduziu em pelo menos 18.160 quilômetros rodados por mês o volume de serviços. O serviço de medição por GPS foi contratado pelo município em 2009 e a roteirização veio somente neste ano.
Administração salienta ausência de
reclamações para o serviço prestado
A fase conturbada pela qual passou o transporte escolar gratuito em Bauru parece ter chegado ao fim. Além de conseguir atender a todos os alunos que precisam do benefício, o município avança a passos largos no sentido de controlar a qualidade e a quantidade do serviço prestado pela Brambilla, empresa terceirizada que venceu a licitação para operar o transporte escolar entre agosto de 2009 e março de 2013.
Atualmente, 66 ônibus realizam o transporte de 4.985 estudantes da rede municipal e estadual, que frequentam escolas distantes dos bairros onde moram. E a avaliação da Prefeitura de Bauru sobre a qualidade dos serviços é bastante positiva. O governo salienta que não há reclamação sobre o sistema desenvolvido pela empresa Brambilla, vencedora da licitação, o que inclui atender parte dos alunos da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae).
De acordo com a secretária municipal da Educação, Vera Mariza Regina Caserio, não existe fila de espera de alunos para a obtenção do transporte escolar gratuito. "Todos os estudantes da rede municipal ou estadual que realmente precisam do serviço são atendidos imediatamente. O tempo entre a solicitação da vaga no ônibus, feita na escola onde o aluno estuda, até a aprovação da Secretaria Municipal de Educação, que depende de uma análise, não demora mais de um dia", afirma.
Para a secretária, o sistema roteirizado eletronicamente também trouxe segurança à medição. "Decidimos instalar os GPS?s para medir a quilometragem exata percorrida pelos ônibus e acabar de vez com o problema da falha no controle. Os aparelhos ficam em um local interno do veículo, que ninguém da empresa terceirizada tem acesso", explica Vera Caserio.
Para realizar o transporte escolar dos alunos da rede municipal e estadual de Bauru o município exige que a estrutura dos ônibus seja compatível com as necessidades das crianças, regra seguida pela Brambilla, empresa terceirizada que responde pelo serviço até março de 2013.
Um exemplo são os nove ônibus disponíveis para o transporte de alunos com necessidades especiais. Neles, além do cinto de segurança específico para cada criança, ainda existem plataformas elevatórias de cadeiras de roda e assentos adequados ao tamanho de cada aluno. Outro detalhe é a presença de duas monitoras, treinadas para lidar com quaisquer imprevistos que possam surgir, como desmaios e ataques de epilepsia.
"Já no caso dos alunos que têm problemas auditivos e utilizam aparelhos, os ônibus devem ser mais silenciosos. Eles se incomodam facilmente com qualquer ruído mais alto", exemplifica, Hélsio Bíscaro, presidente da empresa.
Os ônibus que fazem a linha rural têm a suspensão mais elevada, para evitar que encalhem em dias de chuva, já os veículos que transportam as crianças do ensino fundamental na zona urbana têm a suspensão rebaixada para facilitar a entrada e saída dos alunos. Todos as linhas contam com pelo menos uma monitora.
