O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou ontem novas informações sobre o Censo Demográfico 2010, mas desta vez, Bauru ficou de fora. Por falta de legislação municipal para delimitar oficialmente cada bairro da cidade, as informações detalhadas de cada um deles não foram incluídas no novo levantamento do órgão.
Ao deixar de fazer a "lição de casa", o município, mais uma vez, perde a oportunidade de conhecer melhor a realidade de seus habitantes, diagnóstico que seria importante para nortear com maior precisão o estabelecimento de políticas públicas. E a perda não ocorre apenas em relação aos dados do IBGE, já que a criação da lei unificaria também os parâmetros para a elaboração de estatísticas de órgãos distintos como Polícia Militar, companhias energética e de telecomunicações e secretarias estaduais, por exemplo.
"Sem esta lei regulamentando os bairros, o IBGE é obrigado a adotar sua delimitação própria, os setores censitários, que não coincidem com os loteamentos registrados em cartório pela prefeitura", comenta Vera Lúcia Pulzi Weiser, técnica de informações estatísticas da agência do instituto em Bauru.
Por este motivo, no momento de divulgar os dados, o IBGE disponibilizou informações mais refinadas - como, por exemplo, o índice de envelhecimento de cada bairro - apenas aos municípios que possuíam loteamentos reconhecidos por lei aprovada em suas respectivas câmaras municipais. "Na verdade, a grande maioria dos municípios de menor porte não possui lei sobre bairros, mas cidades do tamanho ou maiores do que Bauru já contam com a regulamentação", acrescenta.
De acordo com a Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan), a exclusão de Bauru deve permanecer por tempo indeterminado, já que não há previsão para que legislação sobre o assunto seja instituída. Conforme argumenta o titular da pasta, Rodrigo Said, o processo para determinar o texto da lei é demorado e demandaria esforço de uma equipe da qual a secretaria não dispõe neste momento.
"Ainda temos uma série de outros problemas mais urgentes para resolver na cidade e, por enquanto, a lei não é nossa prioridade, embora a gente saiba da importância que ela teria para unificar a base de dados de vários órgãos, com quem poderíamos trocar informações. Mas isso ainda é um desafio", observa.
Discussão lenta
Diretora da divisão de diretrizes e normas da Seplan, Franciluz Mariano da Malta explica que, para que a lei pudesse ser encaminhada à aprovação dos vereadores, uma comissão teria de ser formada entre diversos órgãos da cidade, que teriam de chegar a um consenso sobre os parâmetros a serem adotados. "Este estudo poderia levar anos, porque a orientação é que a prefeitura contemple as necessidades de todos os órgãos interessados para criar a lei. E cada órgão tem sua delimitação própria dos bairros. É uma discussão lenta."
Outra dificuldade, segundo Said, seria providenciar a atualização do perímetro de loteamentos antigos. Alguns deles, ao longo do tempo, presenciaram o surgimento de favelas, por exemplo, que até hoje não existem oficialmente por não terem sido registradas em cartório.
Nestes casos, estas áreas irregulares, para fins de estudo, teriam de ser dissociadas de seus bairros vizinhos para evitar distorções. "A favela do Jardim Europa, por exemplo, tem particularidades que não são as mesmas do bairro regularizado onde está inserida. Embora a prefeitura já faça levantamentos específicos nas favelas, esta atualização nos daria mais objetividade para determinar as características daquelas comunidades", reconhece Said.
Idosos estão no
Centro e crianças na área periférica
O que já era de conhecimento do senso comum foi confirmado ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Enquanto a população idosa se concentra na região central de Bauru, crianças de até 5 anos de idade vivem nas áreas mais periféricas, acentuadamente nas zonas Norte e Oeste da cidade. A distribuição detalhada desta ocupação territorial, entretanto, não foi divulgada.
O fenômeno pode ser explicado por alguns motivos. Um deles é a própria expansão do município, com a ocupação das áreas mais afastadas do Centro por casais recém-formados e com filhos pequenos. "O crescimento demográfico se dá em forma de espiral, do Centro para as extremidades. Então o número maior de crianças na periferia já era esperado, enquanto os pais destes jovens casais, mais velhos, permanecem morando nas áreas mais centrais", observa Darlene Tendolo, secretária municipal de Bem-Estar Social (Sebes).
Ela reconhece, entretanto, que bairros como Parque Santa Cândida, Parque Santa Edwirges, Parque Jaraguá, Núcleo Fortunato Rocha Lima e Parque das Nações, - onde a grande população infantil se localiza - são ocupados em geral por famílias de menor renda. Elas ainda teriam um maior número de filhos por contarem apenas na última década com políticas de planejamento familiar mais incisivas, atreladas aos programas de transferência de renda como o Bolsa Família.
"Quanto maior o desenvolvimento profissional e financeiro da pessoa, maior é o distanciamento da intenção de ter filhos. Além de retardar os planos, quem possui estas condições também acaba tendo menos filhos", frisa.
Contrariamente às crianças, a população idosa está estabelecida principalmente no Centro, Jardim Bela Vista e Vila Cardia. Para Gislaine Aude Fantini, coordenadora da Universidade Aberta à Terceira Idade (Uati) da Universidade Sagrado Coração (USC), um misto de tradicionalismo e necessidade de acessibilidade podem explicar porque esta população não migrou em sua totalidade para áreas mais tranquilas, silenciosas e seguras da cidade.
"Por um lado, o idoso tem uma grande dificuldade de se adaptar a novas situações. A gente sabe de casos de alguns que mudaram de casa e entraram em depressão. Além disso, ele tem como condição primordial a necessidade de ser independente e conseguir se locomover sozinho", detalha Gislaine, que estuda há 18 anos indicadores que levam o idoso a obter um envelhecimento bem sucedido. Neste sentido, conforme ela aponta, a proximidade de serviços - como bancos, farmácias, supermercados e outras lojas - se tornam atrativo para esta população permanecer nas áreas mais centrais.
Segundo o Censo 2010, Bauru conta com 25.199 crianças de até 5 anos e 38.075 moradores com 65 anos ou mais. Esta foi a primeira vez em que a população idosa da cidade superou a de crianças, seguindo uma tendência também verificada em âmbito nacional.
