Brasília - O governo simplificou ontem as regras para o funcionamento das chamadas comunidades terapêuticas, centros que tratam viciados em drogas. A mudança chega uma semana após entidades evangélicas fazerem reivindicações à presidente Dilma Rousseff.
Boa parte das comunidades terapêuticas têm ligação com igrejas e/ou são dirigidas por religiosos. Em geral, elas não conseguiam atender a exigências de infraestrutura, como número de funcionários e médicos.
A nova norma da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determina que as comunidades terapêuticas precisarão ter um profissional de nível superior como responsável técnico - a antiga resolução exigia que ele tivesse formação na área de saúde ou serviço social.
A resolução anterior também cobrava funcionários especializados e fixava um número máximo de 60 ou 90 dependentes de drogas por comunidade terapêutica. Dependendo do caso de cada dependente químico, havia a exigência de atendimento psiquiátrico uma vez ao mês. Todos esses pontos não serão mais cobrados.
"Simplificamos as regras e esperamos que mais comunidades terapêuticas se regularizem", disse a especialista bem regulação da Anvisa, Chiara Silva.
Estima-se que existam no país cerca de 3.00 comunidades terapêuticas -só um quarto delas têm credenciamento no governo. Esses centros são responsáveis por cerca de 70% do atendimento de usuários de crack, por exemplo.
Religião
A nova resolução da Anvisa também trata de forma diferente a questão religiosa nas comunidades terapêuticas. O texto anterior definia que o usuário não poderia "ser obrigado a participar de atividades de cunho religioso durante o período de acolhimento". O texto publicado ontem no "Diário Oficial da União" fala somente em "respeito ao credo".
"Ficou bem claro que podemos tratar o corpo, a alma e o espírito", disse o pastor Wellington Vieira, presidente da federação das comunidades terapêuticas evangélicas.
Para ele, a nova resolução da Anvisa simplificou o funcionamento dessas entidades. "Antes nos cobravam quase uma equipe clínica inteira", criticou.
