Lençóis Paulista ? Quatro dias após a tumultuada sessão da Câmara de Lençóis Paulista (43 quilômetros de Bauru), que foi marcada por protestos de populares pela abertura de Comissão Especial de Inquérito (CEI) para investigar supostas irregularidades relativas a gastos com viagens, contratações de empresas e uso do veículo oficial da Casa aos finais de semana e feriados (leia mais abaixo), a indefinição em relação ao futuro do Legislativo continua.
Em entrevista ao Jornal da Cidade, o presidente da Câmara, Ailton Rodrigues de Oliveira (PTB), o Juruna, um dos alvos das denúncias, desconversa sobre a possibilidade de instauração da CEI e diz que vai ser aberta sindicância interna para apurar as denúncias de irregularidades envolvendo a Casa e identificar supostos responsáveis.
O requerimento pedindo para que o procedimento de investigação seja iniciado devido "fortes indícios de irregularidades praticadas pela atual gestão" conta com assinaturas dos vereadores Carlos Aparecido Pacola (PV); Claudemir Rocha Mio (PR), o Tupã; Matheus Trecenti Capoani (PSDB), o Pirikito; e Manoel dos Santos Silva (PSDB), o Manezinho.
"Esse documento foi encaminhado para o Jurídico da Câmara e vai ser analisado para a gente ver o que pode ser feito", declara Juruna. "É a palavra de um ex-assessor contra a Câmara Municipal".
Segundo o documento, o ex-assessor citado pelo presidente ocupou cargo de confiança no Legislativo. Em entrevista a um jornal de Lençóis, ele denunciou irregularidades na concessão de viagens e saques bancários feitos mediante uso de endosso sem autorização.
O ex-funcionário também revela que a mesa diretora da Câmara teria tentado fraudar documentos para justificar viagens feitas com veículos oficiais com o objetivo de driblar uma eventual fiscalização do Ministério Público (MP).
"Eu não posso dizer para você se houve ou não irregularidade porque isso é do mandato do ex-presidente (Ismael de Assis Carlos, do PSDB, conhecido como Formigão, que ocupou a presidência até fevereiro deste ano)", afirma Juruna. Formigão foi procurado várias vezes pelo Jornal da Cidade para comentar o fato, mas não atendeu o celular.
Ontem, alguns vereadores teriam se reunido para tentar costurar um "acordo" visando "salvar" Juruna de uma eventual CEI. Durante as conversas, chegou a ser cogitada a possibilidade de uma renúncia dele à presidência. Mas, em razão da pressão popular pela apuração dos fatos, a essa altura, uma composição que contemple todos os interesses parece difícil.
A manifestação ocorrida esta semana, quando entre estudantes, representantes de órgãos de classe, políticos e populares, lotaram a galeria da Câmara com cartazes nas mãos e narizes de palhaço para cobrar dos vereadores a abertura de uma CEI, promete se repetir na próxima segunda-feira. Desta vez, porém, o protesto promete reunir cerca de 200 pessoas.
De acordo com o presidente do Legislativo, ao contrário de segunda-feira, quando ele decidiu encerrar a sessão alegando tumulto, após paralisação que durou cerca de duas horas e meia, a reunião ordinária da próxima semana deverá ocorrer normalmente. Durante os trabalhos, deverá ocorrer a leitura e votação do requerimento que pede a abertura da CEI.
Na opinião do vereador Tupã, a investigação das denúncias por parte da Câmara é extremamente importante e necessária. "Houve uma denúncia, uma denúncia grave, e o único mecanismo que o Poder Legislativo tem é a abertura de uma CEI para fiscalização.É dever da Câmara Municipal".
As supostas irregularidades também são alvos de investigação por parte do Ministério Público (MP). Há dois inquéritos civis instaurados. Um deles investiga a legalidade de cinco contratações de empresas e o suposto uso do veículo oficial do Legislativo em viagens particulares realizadas entre o final de 2009 e início deste ano.
