Brasília - Barrados em 2010 pela Lei da Ficha Limpa, os deputados federais João Pizzolatti (PP-SC), Janete Capiberibe (PSB-AP) e Magda Mofatto (PTB-GO) assumiram ontem suas vagas na Câmara. Hoje, um dia depois da posse, já estão de férias remuneradas.
Empossados ontem, os três terão direito à remuneração e todas as vantagens de qualquer deputado, como verba de gabinete, auxílios e adicionais. O salário de julho será proporcional aos dias trabalhados: metade do rendimento bruto de um parlamentar, que é R$ 26,7 mil.
Os três haviam sido barrados pela Justiça Eleitoral em 2010 com base na Lei da Ficha Limpa. Em 23 de março último, o STF decidiu porém que a lei não se aplicava à última eleição por não ter entrado em vigor um ano antes.
Com isso, os três - que tiveram votos suficientes para se eleger, mas cujas candidaturas não haviam sido registradas -, recorreram ao STF e conquistaram as vagas.
