Agudos - Desde o início desta semana, uma área de cerca de dois alqueires, próxima ao Parque Pampulha, em Agudos (13 quilômetros de Bauru), vem se tornando alvo de disputa entre 12 famílias que cultivavam legumes, verduras e frutas no local e o dono de uma construtura, que possui a escritura do terreno e está tentando construir nele 22 moradias. Ontem, integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) acamparam na área em apoio às famílias. À tarde, a Justiça concedeu liminar de reintegração de posse e deu prazo até quarta-feira para que os sem-terras saiam do local.
De acordo com Paulo Beraldo, integrante do MST, as 12 famílias, apesar de não residirem na área, utilizam-na para plantio há cerca de 20 anos. No início do ano, elas ingressaram com pedido de usucapião na Justiça pleiteando a posse de cerca de cinco alqueires, mas a ação ainda não foi julgada. "Antes, havia aqui mais ou menos um alqueire de mandioca plantada, uma parte de pastagem onde eles criavam gado e tiravam leite e um pomar com várias árvores frutíferas", conta.
No início da semana, ainda segundo Beraldo, o empresário Gérson Donizeti Dezembro, dono de uma construtora, teria ido até o local, acompanhado de outras pessoas, e dado início ao trabalho de terraplenagem para construção de moradias. "Ele alega ter comprado uma gleba de terras aqui e diz que essas terras ficam onde estão as benfeitorias dessas famílias", diz. De acordo com o integrante do MST, no terreno, restou apenas uma horta. A maneira como o empresário teria ocupado a área deixou as famílias revoltadas. "Nós começamos a tentar um diálogo, uma aproximação, para que não fosse necessário ocupar a área", declara. Contudo, não houve sucesso e, ontem, cerca de 20 famílias do MST montaram acampamento no local. "A única forma de a gente conseguir proteger o pouco de benfeitoria que ainda tem na área, dessas famílias que conseguiram isso nesses 20 anos, foi ocupando a área e paralisando o serviço", afirma.
O vendedor João Lúcio Balduzzi Pereira, que representa as famílias responsáveis pelo plantio na área, explica que o cultivo visava complementar a renda dessas pessoas. Segundo ele, o terreno faz parte de uma gleba de 22 alqueires pertencente à União que deveria ser usada no assentamento agrário. "Eu gostaria que a sociedade agudense entendesse que muitas pessoas precisam de terra", diz.
Como a Justiça concedeu liminar de reintegração de posse em favor de Dezembro, o grupo informou que vai tentar agendar audiência pública com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), prefeitura e autoridades do município para tentar solucionar o impasse. Já Pereira alegou que vai questionar a reintegração de posse na Justiça e denunciar o empresário por ameaça às famílias.
Dono da área
O empresário Gérson Donizeti Dezembro se defende e garante que tem a escritura da área em disputa, inclusive com registro no cartório em seu nome. "Somos proprietários dessa terra há algum tempo e eles usavam ela por exploração e teimosia. Eles falavam que não iam sair da terra de forma alguma. Eles sabiam que a terra era minha, só que eles falavam que a terra não tinha documento", afirma.
Ele alega que, por causa desse impasse, 40 trabalhadores contratados para a construção de 22 moradias para pessoas com menor poder aquisitivo estão de braços cruzados, sem poder trabalhar. O empresário também critica a intervenção do MST em uma demanda que não envolve a questão da reforma agrária. "Como pode o MST, uma instituição séria, entrar em uma área urbana?", questiona.
Dezembro nega ainda a alegação das famílias de que não houve diálogo antes do início das obras."Houve várias tentativas (de negociação). Inclusive, em uma das tentativas, eu falei que cedia um terreno para cada um que fosse plantar a horta. Para desmanchar as hortas, eu faria uma concessão para eles usarem o terreno. Enquanto aquela pessoa tivesse vida, ela poderia desfrutar daquela área. Mas eles não quiseram, eles queriam a área para eles. Não tem mais acordo, não tem mais negociação. Agora, é por conta da Justiça", finaliza.
