Pirajuí ? A municipalização do ensino de 1ª a 5ª séries em duas escolas estaduais de Pirajuí (58 quilômetros de Bauru), prevista para ocorrer no ano que vem, é questionada por alguns vereadores da cidade. Segundo eles, o assunto não foi discutido pelo município, o que vem gerando dúvidas entre professores, alunos e a população. A prefeitura alega que o projeto de lei referente ao assunto foi aprovado pelo Poder Legislativo.
As duas escolas estaduais que passarão para as mãos do governo municipal a partir de 2012 são a Olavo Bilac e a Coronel Joaquim de Toledo Piza. Atualmente, a prefeitura já é responsável pela gestão do ensino infantil na cidade. Na última sexta-feira, os vereadores Leila Neme de Barros (PPS), Wanderley Ferreira Grejo (PDT) e José Cirineu Daniel (PRP) estiveram reunidos com diretores da Associação dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) de Bauru para discutir o assunto.
A vereadora conta que sua principal preocupação é em relação à existência de projeto pedagógico por parte do município para que a municipalização possa ser implementada. "Eu não vejo necessidade, hoje, de municipalizar", diz.
Ontem, segundo ela, a Câmara enviou ofício ao Executivo questionando o prefeito Jardel de Araújo (DEM) sobre como se dará o processo de transferência das escolas estaduais para o município.
"A gente precisa ver se existe uma estrutura, até pedagógica, para assumir isso (municipalização)", afirma. "As escolas estão hoje na mão do Estado, estão funcionando bem, os prédios foram reformados, material não falta. Eu acredito que, em aquilo que funciona, não se mexe. A não ser que seja imposto pelo Estado, que viesse um decreto".
A parlamentar alega ainda que o tema, apesar de importante, não foi discutido com o Legislativo e sociedade. "Não foi nada para a Câmara, nenhum projeto, não houve nenhuma discussão, nenhuma conversa com a comunidade, com os professores. De repente, está sendo imposta essa municipalização", declara.
Para o próximo dia 28, às 19 horas, está agendada uma audiência pública na Câmara para debater a municipalização. O encontro deverá contar com a presença de membros da Apeoesp de Bauru, professores e comunidade. O prefeito também foi convidado para explicar as mudanças. Ontem à tarde, vereadores e membros da Apeoesp visitaram as escolas para conversar com professores e diretores sobre o assunto. "Nós queremos ouvir do prefeito o porquê dessa municipalização de repente, sem nenhuma discussão, sem ouvir a população ou mesmo os professores. Isso nos assusta, essa imposição sem discussão", afirma.
Conforme apurado pela reportagem do Jornal da Cidade, a municipalização nas duas escolas vai ter início no ano que vem. Em Pirajuí, 11 professores efetivos poderiam ser reaproveitados através de convênio assinado com a prefeitura. Os demais teriam que ser remanejados para unidades próximas. Nos próximos meses, o município deverá abrir concurso público para contratação de professores. Também poderá ser firmado convênio com o Estado para manutenção do material pedagógico.
A diretora estadual do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), Suzi da Silva, revela que a entidade é contrária à transferência do ensino de 1ª a 5ª séries para o município. "Nós fomos pegos de surpresa em relação ao anúncio da municipalização", declara.
"Nós não acreditamos que, com a municipalização, vá haver uma melhora na qualidade do ensino que é oferecido atualmente pela rede estadual. Há uma incógnita em relação ao que pode acontecer com os professores e funcionários que prestam serviço nessas duas escolas". Por meio da diretoria de Educação, a prefeitura limitou-se a informar que o projeto de lei da municipalização do ensino foi aprovado pela Câmara Municipal.
