São Paulo - A reforma no Código de Processo Penal, em vigor desde o início deste mês, já causa reflexos nas prisões paulistas, segundo o governo. Em duas semanas, houve redução de cerca de 1.800 detentos abrigados no sistema, apontam dados oficiais.
Antes da reforma no Código de Processo Penal, a cada dia, 137 presos chegavam ao sistema prisional paulista a cada dia, enquanto 100 detentos eram libertados, em média. Com a diferença diária de 37 detentos a mais por dia, em 4 de julho, a população carcerária no Estado de São Paulo era de 177.520 pessoas.
Com a entrada em vigor da nova lei, que apresenta medidas alternativas para acusado de cometer crimes punidos com menos de quatro anos de prisão, os 149 presídios paulistas passaram a ter 175.752 detentos.
Uma pessoa acusada de furtar algo, por exemplo, ao invés de ser mandada para a cadeia enquanto espera julgamento, acaba sendo alvo de uma medida cautelar, como não poder sair à noite.
Os 1.768 presos a menos representam queda de quase 1% no total da população prisional do Estado, isso apenas em 15 dias deste mês.
Segundo dados de dezembro do Ministério da Justiça, São Paulo abriga 35% dos presos do País. Atualmente, o deficit de vagas nas prisões do Estado é de 61 mil.
Na avaliação de Lourival Gomes, secretário de Estado da Administração Penitenciária, a redução é um reflexo direto da nova lei. "Certeza que a porta de entrada do sistema ficou mais seletiva e, com isso, é natural a redução da população prisional."
"Essa redução da população carcerária também pode ser vista como reflexo do mutirão judiciário feito recentemente pela Administração Penitenciária e pelo Tribunal de Justiça para descobrirmos quem já poderia ser solto."
