Na semana passada, as Câmaras Municipais de Santa Cruz do Rio Pardo (90 quilômetros de Bauru) e Ourinhos (130 quilômetros) aprovaram por unanimidade projetos de lei proibindo a construção das chamadas Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCH?S) nos trechos do Rio Pardo que passam pelas cidades. A alegação é de que as obras trarão grandes impactos ambientais. Para entrar em vigor, as leis precisam ser sancionadas pelas prefeituras dos dois municípios.
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) alega que as PCH?s têm como objetivo descentralizar a produção de energia hidroelétrica, visando a diminuição dos impactos sócio-ambientais.
Após o anúncio da construção das três unidades (Santana, Figueira Branca e Niágara) pelas empresas Hidrotérmica S/A e Ecopart Investimentos, vários setores da sociedade se mobilizaram para debater o assunto.
Reuniões e audiências públicas demonstraram que a maioria das pessoas era contra a obra. A partir de então, vereadores dos dois municípios que serão diretamente afetados pelos empreendimentos elaboraram o projeto de lei.
Em Ourinhos, a proposta, aprovada no último dia 11, contou com a assinatura de todos os parlamentares. A proibição também abrange as usinas hidrelétricas de grande porte.
Na justificativa, os vereadores alegam que a região de Ourinhos já é grande contribuinte no sistema elétrico nacional por contar com diversas usinas implantadas. "Por isso, não podemos ter no leito do Rio Pardo, no trecho que banha nossa cidade, colossos de cimento e ferro para represar um rio do porte do Pardo", traz o projeto.
O Legislativo também demonstra preocupação com a alteração do ambiente natural do rio, derrubada de vegetação nas margens, inundações de área produtivas, deslocamento de ribeirinhos e com o risco de erosões e assoreamentos. "Para Ourinhos, há um agravante importante, pois boa parte da água consumida na cidade é retirada do Rio Pardo. Podemos imaginar os estragos da construção em nossa água", cita o documento.
Além disso, na justificativa do projeto, a Câmara ressalta que o Rio Pardo é um dos rios mais conservados e um dos poucos que mantém suas características próximas às originais. O documento lembra ainda recente decreto assinado pelo governador Geraldo Alckmin desonerando a produção de energia elétrica com biomassa da cana e argumenta que a medida vai contribuir para aumentar a produção das usinas.
"A destruição do ecossistema do Rio Pardo não mudará a questão energética regional ou nacional atual, nem futura, por isso é importante que tomemos esta atitude de aprovarmos um Projeto de Lei para o bem de nossa cidade e da qualidade de vida de nossa população".
Em Santa Cruz , o projeto de lei foi apresentado pelo presidente da Câmara, Roberto Marsola. Além de proibir a instalação de usinas hidrelétricas no trecho do Rio Pardo que corta a cidade, a proposta tenta impedir que aprefeitura celebre convênios com os governos Estadual e Federal relativos à questão. A Hidrotérmica foi procurada pelo JC para informar se a construção das Pequenas Centrais Hidrelétricas terá continuidade caso as prefeituras das duas cidades sancionem a lei. Em contato com o engenheiro João Marcelo, do escritório da Hidrotérmica em São Paulo, a reportagem foi orientada a encaminhar e-mail com as solicitações. Contudo, até o fechamento desta edição nenhuma resposta havia sido dada.
