São Paulo - Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que se aposentaram entre 5 de abril de 1991 e 1 de janeiro de 2004 poderão saber na próxima segunda-feira se terão direito direito à revisão do teto, garantida pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
O INSS ainda não sabe como será feita a divulgação - por meio do telefone 135 ou por divulgação no site do instituto, www.previdencia.gov.br, mas já é certo que a informação estará disponível para os segurados.
A revisão garante um aumento médio de R$ 240,00 para os segurados que tiveram o benefício limitado ao teto previdenciário na data da concessão, mas que não tiveram os valores corrigidos quando, em dezembro de 1998 e em janeiro de 2004, duas emendas constitucionais elevaram esse limite.
Até novembro de 1998, o teto era de R$ 1.081,50. Depois, em dezembro, por uma emenda constitucional, o teto foi elevado para R$ 1.200,00. Quem já recebia o valor anterior não passou a receber o novo teto. O mesmo ocorreu em janeiro de 2004, quando outra emenda fixou o teto em R$ 2.400,00.
