Os polos geradores de viagens (PGVs) são empreendimentos de distintas naturezas que têm em comum o desenvolvimento de atividades de porte, capazes de atrair muitas pessoas. Eles produzem quantidades significativas de viagens, requerem grandes áreas para estacionamento, carga e descarga, embarque e desembarque, tendo como consequência potenciais impactos. Supermercados, shopping centers, grandes centros de compras e administrativos, hospitais, universidades, estádios, terminais de cargas e de passageiros, são alguns exemplos de PGVs. Os impactos decorrentes da implantação de um PGV necessitam ser estudados e tratados, considerando os diversos interesses dos atores envolvidos e, em particular, o da sociedade. Os impactos gerados, em geral, estão associados com a infraestrutura viária, o uso e a ocupação do solo, os transportes, aspectos ambientais e culturais, o desenvolvimento socioeconômico, etc. No Brasil, são vários os instrumentos que tratam do assunto.
Os Estudos de Impactos Ambientais (EIAs) são aplicados aos empreendimentos e atividades impactantes, definidos pela Resolução Conama 01/1986. O EIA é um conjunto de atividades técnicas e científicas para identificar, a priori, a dimensão e valorar os impactos de um projeto. O Relatório de Impacto Ambiental (Rima), por sua vez, é um documento que contém um resumo do EIA, apresentado de forma objetiva e em linguagem adequada à compreensão do público.
O Estatuto da Cidade-EC, Lei nº 10.257/2001, apregoa como um dos seus objetivos fornecer diretrizes para subsidiar o planejamento urbano. O EC estabelece Diretrizes Gerais da Política Urbana e reza a necessidade do Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV). O EIV deve ser elaborado de maneira a contemplar os efeitos negativos e positivos do empreendimento, quanto à qualidade de vida da população residente na área e entorno, incluindo na análise, no mínimo, os seguintes aspectos: adensamento da população; equipamentos urbanos e comunitários; uso e ocupação do solo; geração do tráfego e demanda por transporte público; ventilação e iluminação; paisagem urbana e patrimônio natural e cultural.
Diz ainda o EC que lei municipal definirá os empreendimentos e atividades privados ou públicos em área urbana que dependerão de elaboração de estudo prévio de impacto de vizinhança (EIV) para obter as licenças ou autorizações de construção, ampliação ou funcionamento a cargo do Poder Público municipal.
A Câmara Municipal de Bauru acaba de rejeitar proposta que disciplinava este assunto. Não se quer aqui entrar nos detalhes da propositura. Porém, é preciso que o Poder Público não protele demais este tema. Inúmeras cidades já possuem dispositivos bem definidos para tratar os PGVs. Se de um lado eles geram empregos, recursos, impostos, de outro, geram congestionamento, poluição, alterações no uso do solo, etc. Se a cidade não enfrentar o problema agora não haverá de reclamar os problemas posteriores herdados.
Como exemplo cita-se a região do quadrilátero da Marcondes Salgado, Nações Unidas, Nuno de Assis e Mal. Rondon, que está prestes a entrar em colapso. Apesar de dois grandes empreendimentos ali instalados estarem ainda em construção, a geração de viagens hoje observada é significativa. Não se pode esquecer que o trecho das Nações fica submerso quando chove mais forte. Os impactos que ali já são e ainda serão registrados não podem ser ignorados. A cidade pagará um preço muito caro por isso, mesmo considerando todos os aspectos positivos proporcionados pelos empreendimentos na região.
Bauru precisa pensar grande. A cidade já possui uma deficiência proeminente no seu sistema viário e de transportes. Caso os grandes problemas urbanos não sejam enfrentados com maturidade e coragem, a cidade caminhará a passos largos para a insustentabilidade e má qualidade de vida.
O autor, Archimedes Raia Jr., é engenheiro, mestre e doutor em Engenharia de Transportes pela USP, pesquisador e professor do Mestrado e Doutorado em Engenharia Urbana da UFSCar, membro da Rede Ibero-Americana de Estudos de Pólos Geradores de Viagens. E-mail: raiajr@ufscar.br
