São Paulo - O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) exonerou um servidor suspeito de envolvimento na venda irregular de lotes em áreas de assentamentos da reforma agrária em Mato Grosso. A dispensa de Lionor Silva Santos, que era chefe substituto da unidade avançada de Diamantino, foi publicada na edição de ontem do "Diário Oficial da União".
Reportagem do programa Fantástico, da "TV Globo", mostrou a negociação ilegal de terras destinadas à reforma agrária em Mato Grosso e no sul da Bahia.
Em nota divulgada na noite de anteontem, o presidente do Incra, Celso Lisboa de Lacerda, disse que a autarquia está "apurando todas as eventuais participações de servidores nos casos denunciados". O instituto reforça que a venda, troca, aluguel e arrendamento de lotes destinados à reforma agrária são proibidos, e que podem levar à abertura de processo criminal.
"Nenhum comprador de lote irregular será regularizado. A pessoa que compra lotes em assentamentos da reforma agrária perde o dinheiro que pagou pela terra, perde também os investimentos feitos no lote e poderá responder a processo criminal. As terras comercializadas ou cedidas de forma irregular voltam para o Incra para serem redistribuídas às famílias cadastradas", informa o comunicado.
Segundo o Incra, nos últimos oito anos, o governo conseguiu reintegrar 128 mil lotes da reforma agrária que haviam sido alvo de negociação ilegal.
O instituto afirma ainda ter vistoriado 146 dos 169 lotes do assentamento e ter notificado 11 ocupantes irregulares.
