São Paulo - A Justiça pediu perdão a mãe de um adolescente, morto em Campinas em 1998, após um acidente com uma viatura policial. A solicitação de desculpas foi formalizada devido a demora de dez anos para que a Justiça apreciasse um recurso no processo que a mulher moveu contra o governo de São Paulo.
Segundo a decisão, publicada no última segunda-feira, Diva Ferreira, mãe de Jhonny Rafael Ferreira Bahamontes, recorreu de uma sentença que acatava parcialmente seu pedido de indenização por danos morais e materiais.
Os recursos teriam dado entrada no Tribunal de Justiça (TJ) de São Paulo em 2001. De lá para cá, não tiveram qualquer tipo de apreciação pelo judiciário, também segundo o tribunal.
"Em quase trinta anos de judicatura, raras vezes as omissões das instituições provocaram fato tão perverso, como o que aqui ocorreu. Vejo-me obrigado a me penitenciar perante os autores, em nome da minha instituição, por esse verdadeiro descalabro que se procurará, a partir de agora, por fim", concluiu desembargador Magalhães Coellho.
Antes do processo ficar engavetado, o governo de São Paulo solicitava que a pensão fosse paga apenas até a data em que o jovem completaria 25 anos e que o valor dos danos morais fosse reduzido. A alegação era de que o adolescente não tinha habilitação e, por isso, foi corresponsável pelo acidente.
Ambos os pedidos do Estado, porém, foram negados pela Justiça. Na decisão, publicada na última segunda-feira, o TJ-SP determinou que Fazenda Pública de São Paulo indenize Diva Ferreira em R$ 200 mil. Além disso, a Justiça manteve o pagamento dos danos materiais - que incluem despesas com o funeral e pensão vitalícia (2/3 do salário mínimo, reduzida a 1/3 a partir da data em que a vítima atingiria 25 anos).
Segundo o TJ-SP, Bahamontes morreu por volta das 22h de 26 de setembro de 1998. Na ocasião, uma viatura policial - com os faróis apagados, sirene desligada e em alta velocidade - atingiu a motocicleta guiada pelo jovem.
