Antecipar a diferença que falta para custear os R$ 120 milhões previstos para a construção da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), reduzindo para dois anos o tempo de sua instalação, desde que a Sabesp realize a obra. Esta é a principal estratégia discutida pelo prefeito Rodrigo Agostinho (PMDB) com a Secretaria Estadual de Saneamento e Recursos Hídricos, na semana passada, na Capital.
A proposta difere de um financiamento tradicional porque não é "empréstimo" de longo prazo com os juros embutidos no contrato. O Estado teria de entrar com o valor antecipado do que faltará para pagar a Estação de Tratamento. A Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) realiza a obra e recebe de volta por isso, da Prefeitura de Bauru, conforme o caixa do Fundo de Tratamento de Esgoto (FTE).
O fundo arrecada hoje cerca de R$ 15 milhões por ano. A grosso modo, isso significa que a prefeitura utilizaria os R$ 40 milhões de saldo que já tem no FTE para começar a obra e, em cerca de cinco anos, retornaria ao Estado pela antecipação dos recursos. A correção do contrato, ainda a ser discutida, estaria embutida no valor do contrato para a construção da estação. Será necessário fazer as contas do custo final desta estratégia.
O prefeito Rodrigo Agostinho (PMDB) não fechou a proposta, até porque precisa convencer pelo menos 11 vereadores a destinar o que é arrecadado do FTE diretamente para retornar à Secretaria Estadual de Recursos Hídricos o que esta teria de antecipar para pagar a obra.
Mas Agostinho foi a São Paulo, tratou diretamente do assunto com o secretário de Recursos Hídricos, o deputado estadual licenciado Edson Giriboni (PV), e já começou a discutir com alguns vereadores a alternativa. Ontem, o bolo pelos 115 anos de Bauru ainda estava sendo cortado, e Rodrigo pediu ao vereador Marcelo Borges (PSDB) uma conversa específica para tratar do assunto.
As resistências da Câmara, e de uma parcela da opinião pública, são quanto ao alto custo da ETE (só neste governo o "valor da obra já foi aumentado algumas dezenas de milhões) e do nível de endividamento em troca de prazo menor para a conclusão da estação. Isso porque, na prática, o bauruense já está pagando pelas obras do programa de esgoto desde abril de 2006, quando o fundo para esta finalidade foi criado. Mas o DAE patina na execução do cronograma e erros acumulados nos últimos anos geraram perdas operacionais e financeiras e encareceram o projeto.
O trunfo de Rodrigo, neste caso, é argumentar aos vereadores que não se trata de financiamento, mas de antecipação de receita em troca do desembolso do contrato de acordo com o que cada bauruense já paga todo mês na conta de água do DAE. Mas é importante frisar que, entregue a obra, o bauruense terá de pagar um pouco mais ao fundo de esgoto. A arrecadação atual bancaria a construção da ETE, mas o custo da operação terá de ser cobrado logo em seguida à entrega da obra.
Ao chegar à sessão solene pelos 115 anos de Bauru, ontem, Agostinho confirmou a discussão, mas não contou que já havia se reunido com Giriboni em São Paulo. "O Estado não tem financiamento, mas pode fazer uma parceria, um convênio, e antecipar a receita. A Sabesp faz a obra e o DAE opera depois. Não é concessão, é uma parceria que pode ser bem mais barata", comentou.
Proposta é apresentada pelo PV
A alternativa que começou a ser costurada por Rodrigo na semana passada, em São Paulo, é uma proposta do PV de Bauru. Em janeiro passado, em reunião regional na Câmara Municipal, com a presença de lideranças da legenda no Estado, o secretário de Recursos Hídricos, deputado Edson Giriboni (PV) afirmou ao JC que a pasta poderia ajudar Bauru a se livrar de um financiamento tradicional.
O formato é a chamada antecipação de receita. A prefeitura precisa firmar um convênio com a pasta e, via Sabesp, repassar para a companhia estadual, a incumbência de construir a ETE no Distrito Industrial I. O fluxo de caixa atual cobrado pelo DAE dos bauruenses não permitiria custear a estação de tratamento em dois anos, como quer o prefeito.
Mas a Secretaria Estadual aceita participar antecipando a receita. Para isso, a prefeitura teria de alocar o saldo atual no caixa do fundo de esgoto, de pouco mais de R$ 40 milhões, na fase inicial do custeio do projeto. O restante, hoje o que representaria R$ 80 milhões, a Secretaria Estadual banca e recebe do município o total da arrecadação mensal do fundo pelo prazo necessário para completar a devolução total do contrato.
O dirigente municipal do PV, Clodoaldo Gazzetta, que discutiu a proposta diretamente com Giriboni ainda em janeiro passado, confirma a engenharia do negócio. "Em Diadema fizeram assim, criando uma empresa com a finalidade específica para construir a obra e custea-la. O Giriboni confirmou que fez esta proposta ao Rodrigo na semana passada. A Secretaria antecipa a receita, a prefeitura usa agora os R$ 40 milhões que dispõe e o restante é pago com o que já se arrecada do fundo até quitar", confirmou, ontem à noite, Gazzetta.
O militante do PV garante que não é concessão. "A Sabesp neste convênio só constrói a estação e entrega. O DAE é quem vai operar o sistema depois. A vantagem é não pagar o financiamento estadual e contar com a antecipação de tempo e de recurso que Bauru agora não tem", explica.
Vereadores estão abertos ao diálogo
Parlamentares ouvidos pelo JC mostraram, ontem, que continuam dispostos a discutir a antecipação das obras do tratamento de esgoto, desde que o custeio final envolvido na proposta seja vantajoso para o bauruense. Apesar da cautela ao reafirmar a necessidade de discussão do melhor modelo para o município, nenhum deles mostrou resistência à proposta de Rodrigo Agostinho (PMDB).
O mais animado entre os parlamentares foi Marcelo Borges (PSDB), que usou a tribuna para tratar do tema. Antes disso, após o corte do bolo em homenagem ao aniversário de Bauru, o próprio prefeito já conversava com o tucano sobre a possibilidade de que a sigla oposicionista apoiasse à concessão do tratamento de esgoto.
No entanto, Borges tratou de mencionar que não está "apoiando" o prefeito, mas acredita que o DAE não vá conseguir realizar a obra em Bauru. "É com muita tristeza que eu digo que o DAE está sucateado. Quantos problemas nós tivemos, recentemente, por causa dos erros na leitura do consumo de água, que o DAE não conseguiu fazer direito. Imagina operar uma estação?", questionou.
O vereador aproveitou a deixa para dizer que não sofre de ?preconceito ideológico? em relação a concessões e privatizações, criticando a postura do próprio chefe do Executivo ao longo da última campanha eleitoral, quando utilizou o slogan ?O DAE é nosso? para atacar o candidato tucano sobre a possibilidade de que privatizasse a autarquia municipal caso vencesse as eleições. "O prefeito prestou um desserviço ao município. Não importa se é privatizado ou não. Tem apenas que prestar um bom serviço", afirmou Marcelo.
Borges finalizou dizendo que essa discussão deve ser feita neste momento, antes do período eleitoral. "Depois que começa, fica difícil. É inconcebível uma cidade como Bauru não tratar seu esgoto. Temos só que prestar atenção porque podemos pagar um pouco mais caro por isso, mas não muito. A conta não pode ficar cara", ponderou.
Líder da base de sustentação do governo na Câmara, Renato Purini (PMDB) explicou que prefere o financiamento para a construção da ETE para que o município pague as parcelas do empréstimo com os recursos arrecadados pelo Fundo de Tratamento de Esgoto (FTE), pago mensalmente pelos munícipes desde a administração anterior e que dispões, atualmente, de cerca de R$ 42 milhões, arrecadando, em média, R$ 1,2 milhão por mês. Mas ele não discute o custo do financiamento.
No entanto, o vereador afirma que não descarta a possibilidade de que uma parceria público-privada (PPP) possa acelerar o tratamento de esgoto na cidade, mas garante que a vinda da Sabesp não é a melhor alternativa. "Temos que discutir para quando nós queremos isso em Bauru. Prefiro o financiamento, mas temos também a possibilidade de firmar uma parceria junto à iniciativa privada para atuar apenas no serviço de esgoto", pontuou.
Purini destacou que o DAE continuaria existindo para a prestação do serviço de produção e distribuição de água. "Acredito que essa discussão deveria ter ocorrido ainda no primeiro semestre. Na gestão do Rafael Ribeiro no DAE solicitei um estudo que indique as condições para cada uma das alternativas do município para o tratamento de esgoto. No entanto, não tínhamos ainda o projeto executivo, mas acredito que isso seja muito importante para o debate", finalizou o líder governista.
José Roberto Segalla (DEM) afirmou que também não se opõe à concessão como modelo adotado pelo município para a construção e operação do tratamento de esgoto. No entanto, o vereador defende que os critérios técnicos e econômicos devem ser os principais fatores para a tomada de decisão, independentemente do tempo em que isso demore. "Desde que haja um cronograma a ser seguido a risca, não devemos nos impor ao tempo estabelecido por outras cidades, por exemplo", opinou.
Além disso, o vereador acredita que o DAE precisa encontrar formas de injetar mais recursos destinados ao FTE e cita, como exemplo, a possibilidade de que um terreno situado entre uma caixa d?água da autarquia e o estacionamento do Bauru Shopping seja vendido. "É uma área enorme e parte dela é utilizada como um campo de futebol dos servidores. Acredito que a localização dessa área seja muito favorável para a venda até mesmo ao shopping ou a outros empresários que queriam lá se instalar", observou Segalla. O imóvel, entretanto, está na discussão do encontro de contas com a prefeitura.
