Botucatu ? A Vara do Trabalho em Botucatu (100 quilômetros de Bauru) determinou que a Empresa Brasileira de Aeronáutica (Embraer) reintegre ao seu quadro de funcionários Abelardo Wanderlino da Costa Neto. O trabalhador está afastado de suas funções desde agosto do ano passado, quando a empresa ingressou com ação na justiça para apurar suposta falta grave cometida por ele. A Embraer terá ainda de pagar os salários que deixaram de ser creditados em favor de Abelardo desde então. O valor, sem correção monetária, ultrapassa R$ 24 mil.
Funcionário da empresa de aviação desde 1995, Abelardo também é vereador pelo PV em Botucatu, dirigente sindical e filiado ao Sindiaeroespacial (Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Construção de Aeronaves, Equipamentos Gerais Aeroespacial, Aeropeças, Montagem e Reparação de Aeronaves e Instrumentos Aeroespacial do Estado de São Paulo).
Por conta de sua atuação em defesa dos funcionários, ele alega que sofre constantes perseguições por parte da empresa. Em setembro do ano passado, após julgamento de ação trabalhista por assédio moral movida pelo funcionário contra a Embraer, a unidade foi condenada a lhe pagar o valor de R$ 70 mil, a título de danos morais.
Desde agosto do mesmo ano, Abelardo estava sem receber seus salários por conta de ação ajuizada pela empresa para apurar suposta falta grave cometida por ele. Segundo a Embraer, no dia 15 de julho de 2010, o sindicalista teria se envolvido em agressão verbal e física mútua com colega de trabalho. Após o fato, ele foi suspenso e o colega demitido por justa causa.
Em sua defesa, o funcionário alegou que a ação tratava-se de uma retaliação pelo fato da empresa ter sido condenada a lhe pagar indenização por assédio moral e declarou que não houve agressão verbal ou física entre ele e seu colega, mas apenas "uma discussão entre ambos".
Na sentença, o juiz do Trabalho Paulo Bauer pontua que, para a dispensa de dirigente sindical, é necessário que ele cometa falta grave, ou seja, aquela que implique "repetição de algumas condutas" previstas em lei ou "séria violação dos deveres e obrigações do empregado".
No decorrer da ação, o juiz constatou que a discussão entre Abelardo e o seu colega de trabalho teria sido motivada por um desentendimento envolvendo pedido dele para que um terceiro funcionário votasse no sindicalista nas eleições da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa) da Embraer.
A discussão, com trocas de ofensas e palavras de baixo calão, teria sido precedida de esbarrão de Abelardo no ombro de seu colega. Funcionários interviram e evitaram que o fato evoluísse para uma agressão. "É verdade que houve um incidente no ambiente de trabalho, mas não a ponto de provocar perturbações a prejudicar o andamento dos serviços dali em diante", diz Bauer na ação.
"Em resumo, houve uma discussão acalorada entre o requerido e um colega seu, logo apartada por colegas, sem que qualquer um deles tenha partido para as vias de fato, embora o demandado tenha dado um encontrão em Gustavo e este o tenha afastado com as mãos".
Com base na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o juiz rejeitou o pedido de resolução do contrato de trabalho por falta grave do sindicalista e determinou a sua readmissão no serviço e a imediata retomada do pagamento dos seus salários, com efeitos retroativos a partir da suspensão cautelar do contrato.
Abelardo comemorou a decisão da Justiça e reiterou que ele e seu colega de trabalho não se agrediram, conforme declarações das próprias testemunhas da empresa. "Houve apenas um esbarrão e nada mais", conta. Segundo ele, durante os últimos doze meses, ele teve seu salário de cerca de R$ 2 mil mensais e benefícios como planos de saúde e odontológico suspensos.
Ainda de acordo com o sindicalista, apesar da decisão, até o momento, a empresa não cumpriu a ordem da Justiça. "No meu ver, a Justiça foi feita e, mais uma tentativa da Embraer de arrumar uma forma legal para me mandar embora, foi frustrada. A expectativa é retornar ao trabalho e voltar essa luta em defesa dos trabalhadores".
Por meio da assessoria de imprensa, a Embraer informou que não vai comentar a decisão da Justiça.
