O vereador Natalino da Pousada (PV) tentou, mas não conseguiu descaracterizar o projeto de lei de autoria de José Roberto Segalla (DEM), que tem como objetivo regulamentar a criação de datas comemorativas municipais, obrigando a realização de audiências públicas para discutir a real relevância de cada uma delas. Emendas do vereador do PV que tentavam desfigurar as exigências foram rejeitadas pelo plenário, anteontem.
Natalino já havia solicitado o sobrestamento da proposta por três semanas para tentar agilizar a aprovação de um projeto, de sua autoria, criando o Dia Municipal da Paz, que ainda tramita nas comissões do Legislativo. Na sessão de anteontem, porém, ele apresentou três emendas para modificar a proposta de regras para as fixações das datas, mas nenhuma foi aprovada.
A primeira delas excluía as audiências públicas do projeto e foi rejeitada por 10 vereadores. No entanto, a emenda substitutiva apresentava a opção da apresentação de abaixo assinado como forma de deixar uma "porta de entrada" para criação de datas comemorativas. Além de Natalino, outros quatro governistas disseram sim para a proposta. No entanto, o constrangimento desses parlamentares era tamanho, que mal se ouvia suas respostas na votação. Foi o caso de Fabiano Mariano (PDT) e Carlão do Gás (PDT).
A segunda emenda foi retirada pelo próprio vereador após o pedido de aliados e a pressão de oposicionistas. Natalino foi além, e propunha o absurdo da criação de uma comissão permanente para Análise de Instituição de Datas Comemorativas. A matéria, porém, foi logo apontada como ilegal, pois exigiria alterações no Regimento Interno da Câmara Municipal.
Já a terceira emenda, produto da insistência de Natalino, simplesmente excluía o texto que previa a ampla divulgação das audiências públicas pelos veículos de comunicação. Por conta disso, Natalino foi acusado até de defender a censura. A proposta foi rejeitada por todos os vereadores, exceto pelo autor.
No entanto, ao final de exaustivos debates, após ser derrotado em todas as suas emendas, o vereador da Pousada da Esperança votou favorável ao projeto para regulamentar a criação de datas comemorativas. Questionado sobre a razão de seu voto depois de tantas iniciativas contrárias à lei, o vereador respondeu: "Solidariedade aos colegas".
